DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.449, DE 26 DE JUNHO DE 2019

Altera a Deliberação Copam nº 997, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco - URC/ASF do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –27/06/2019)

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem art. 6º, inciso II, o art. 15, parágrafo único e o art. 20 do Decreto 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e art. 1º da Resolução Copam nº 59 de 22 de janeiro de 2008;[1] [2]

DELIBERA:

Art. 1º – A alínea “g” do inciso I, do Anexo Único da Deliberação Copam nº 997, de 16 de dezembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

“I – (...)

 

g) (...)

 

Titular: Leandro Wili

 

(...)”

 

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de abril de 2018.

Belo Horizonte, 26 de junho de 2019

 

 ANDERSON SILVA DE AGUILAR.



[1] Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016.

[2]  Resolução Copam nº 59 de 22 de janeiro de 2008