RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2818, DE 26 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre designação de servidor para responder
por unidade administrativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 04/07/2019)
O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso
da atribuição prevista no §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas
Gerais, na Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e no Decreto 47.042, de 06 de
setembro de 2016, e das demais legislações pertinentes,[1][2][3]
RESOLVE:
Art. 1º -
Designar o servidor Hugo Leonardo Andrade Coutinho, Masp 1.146.913-7, titular
do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1101142, para responder pela Superintendência
Regional de Meio Ambiente Norte de Minas, no período de 01/07/2019 a
12/07/2019, em razão do usufruto de férias regulamentares do servidor Clésio
Cândido Amaral, Masp 1.430.406-7.
Art. 2º -
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados
os atos praticados pelo servidor Hugo Leonardo Andrade Coutinho, Masp
1.146.913-7, no período de 01/07/2019 até a publicação desta Resolução.
Belo
Horizonte, 26 de junho de 2019.
GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA
Secretário
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável