PORTARIA IEF Nº 73, DE 09 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre a composição do Comitê de
Assessoramento Técnico do Programa de Voluntariado em Unidades de Conservação
do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais – IEF/MG.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/07/2019)
O DIRETOR
GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DE MINAS GERAIS - IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto Estadual nº 47.344 de 23 de janeiro de 2018, e com respaldo na Lei
Estadual nº 21.972 de 21 de janeiro de 2016, observando o disposto na Lei
Federal nº 9.608 de 18 de fevereiro de 1998, alterada pela Lei Federal nº
13.297 de 16 de junho de 2016, na Lei Estadual nº 14.082 de 05 de dezembro de
2001, na Lei Estadual nº 18.716 de 08 de janeiro de 2010, no Decreto Estadual
nº 47.074 de 01 de novembro de 2016 e na Portaria IEF nº 67 de 01 de julho de
2019:
CONSIDERANDO
que o art. 11 da Portaria IEF nº 67 de 01 de julho de 2019, que cria o Programa
de Voluntariado em Unidades de Conservação do Instituto Estadual de Florestas
de Minas Gerais – IEF/MG, definiu a criação do Comitê de Assessoramento Técnico
do Programa de Voluntariado das Unidades de Conservação;[1][2][3][4][5][6][7][8]
RESOLVE:
Art. 1º - O
Comitê de Assessoramento Técnico do Programa de Voluntariado em Unidades de Conservação
do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais – IEF/MG, criado pelo art.
11 da Portaria IEF nº 67 de 01 de julho de 2019, será composto pelos seguintes
membros:
I - Gerente de
Implantação e manejo de Unidades de Conservação;
II - Analista
da Gerência de Implantação e Manejo de Unidades de Conservação;
III - Gerente
de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais;
IV- Analista
Gerência de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais.
Art. 2° - Esta
Portaria entra em vigor na data da publicação.
Belo Horizonte,
aos 09 de julho de 2019.
Antônio Augusto Melo Malard
Diretor
Geral do IEF