DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.457, DE 12 DE JULHO DE 2019

Altera a Deliberação Copam nº 992, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Industriais - CID do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 13/07/2019)

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019;[1][2]

DELIBERA:

Art. 1º – As alíneas “a”, “b”, e “c” do inciso I, do Anexo Único da Deliberação Copam nº 992, de 16 de dezembro de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação:

I – (...)

a) (...)

Titular: Verônica Ildefonso Cunha Coutinho

(...)

2º Suplente: Alexandre Augusto Carneiro

b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede;

Titular: Carlos Augusto Antunes Malta

1º Suplente: Lucas Augusto Norberto

2º Suplente: Gislene Custódio

c) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra

Titular: Flávia Vieira Marri Amado

1º Suplente: Nádia Lima Sousa Madureira Silva

2º Suplente: Felipe Dutra Resende”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 12 de julho de 2019.

HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO