DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.454, DE 12 DE JULHO DE
2019
Altera
a Deliberação Copam nº 855, de 06 de abril de 2016 que estabelece à composição
da Câmara de Atividades Industriais - CID do Conselho Estadual de Política
Ambiental - Copam, e dá outras providências
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 13/07/2019)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso
das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de
maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de
2019;[1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º – As alíneas “b” e “c” do inciso I, da
Deliberação Copam nº 855, de 06 de abril de 2016, passam a vigorar com a
seguinte redação:
“I – (...)
b) Secretaria de Desenvolvimento Econômico –
Sede
c) Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade – Seinfra”
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na
data de sua publicação.
Belo Horizonte, de 12 de julho de 2019.
HIDELBRANDO
CANABRAVA RODRIGUES NETO