RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2824, DE 16 DE JULHO DE 2019.
Dispõe sobre designação de servidor
para responder por unidade administrativa da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas
Gerais” – 19/07/2019)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição prevista no §1º do art. 93 da Constituição do Estado
de Minas Gerais, na Lei 21.972, de 21
de janeiro de 2016, e no Decreto 47.042, de 06 de setembro de 2016, e das demais legislações pertinentes,[1][2][3]
RESOLVE:
Art. 1º -
Designar a servidora Kyara Carvalho Lacerda, Masp 1.401.491-4, titular do cargo
de provimento em comissão DAD-6 MD1101138, para responder pela Superintendência
Regional de Meio Ambiente Leste Mineiro, no período de 15/07/2019 a 02/08/2019,
em razão do usufruto de férias regulamentares da servidora Gesiane Lima e
Silva, Masp 1.354.357-4.
Art. 2º -
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados
os atos praticados pela servidora Kyara Carvalho Lacerda, Masp 1.401.491-4, no
período de 15/07/2019 até a publicação desta Resolução.
Belo
Horizonte, 16 de julho de 2019.
GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA
Secretário
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável