DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.464, DE 18 DE JULHO DE 2019
Altera
a Deliberação Copam nº 857, de 06 de abril de 2016, que estabelece a composição
da Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM do Conselho
Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras providências
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 19/07/2019)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30
de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de
2019;[1][2]
DELIBERA:
Art.
1º - As alíneas “b”, “c” e “d” do inciso I, da Deliberação Copam nº 857, de 06
de abril de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação:
“I -
(...)
b)
Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Sede;
c)
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult;
d)
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra;”
Art.
2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, de 18 de julho de 2019.
HIDELBRANDO
CANABRAVA RODRIGUES NETO.