DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.468, DE 18 DE JULHO DE 2019

Altera a Deliberação Copam nº 898, de 20 de junho de 2016, que estabelece a composição da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas - URC/NM do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 19/07/2019)

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019;[1][2]

DELIBERA:

Art. 1º - As alíneas “b”, “c”, “d” e “f” do inciso I, da Deliberação Copam nº 898, de 20 de junho de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação:

“I - (...)

b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede;

c) Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG;

d) Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene;

(...)

f) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra;”

Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, de 18 de julho de 2019.

HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO.