DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.475, DE 23 DE JULHO DE 2019
Altera
a Deliberação Copam nº 990, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a
designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades
Agrossilvipastoris - CAP do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e
dá outras providências
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 24/07/2019)
O
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º
do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação
Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019;[1][2]
DELIBERA:
Art.
1º - A alínea “c” do inciso I do Anexo Único da Deliberação Copam nº 990, de 16
de dezembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
“I -
(...)
c)
(...)
Titular:
Alexandre Augusto Carneiro
1º
Suplente: Verônica Ildefonso Cunha Coutinho
2°
Suplente: Túlio Almeida Lopes”
Art.
2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 23 de julho de 2019.
HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO