DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.478, DE 30 DE JULHO DE 2019
Altera a Deliberação Copam nº 1.003, de 16 de
dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional
Colegiada Rio das Velhas - URC/RV do Conselho Estadual de Política Ambiental –
Copam
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 31/07/2019)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º
do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação
Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019;[1][2]
DELIBERA:
Art. 1º – O
inciso I, do §2º do art. 1º; as alíneas “d” e “ j” do inciso I do Anexo Único
da Deliberação Copam nº 1.003, de 16 de dezembro de 2016, passam a vigorar com
a seguinte redação:
“Art. 1º –
(...)
§ 2º (...)
I – Titular:
Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto
(...)
I – (...)
d) Secretaria
de Estado da Educação - SEE
Titular: Márcia
Santos Fonseca
1º Suplente: A
indicar
j) (...)
Titular: Túlio
Almeida Lopes
1º Suplente:
Alexandre Augusto Carneiro
2º Suplente:
Verônica Ildefonso Cunha Coutinho”
Art. 2º – Esta
Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,
30 de julho de 2019.
HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO