PORTARIA FEAM n.º 649, DE 29 DE JULHO DE 2019
Altera a composição Comissão de Avaliação do
Termo de Parceria celebrado entre Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam e
Instituto de Gestão de Políticas Sociais - GESOIS, qualificada como OSCIP nos
termos da Lei 23.081/18, instituída pela Portaria Feam n° 616/2018.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 30/07/2019)
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL
DO MEIO AMBIENTE – FEAM, no uso
de suas atribuições legais, e, considerando as disposições contidas na Lei nº.
23.081 de 10/08/2018, Decreto n.º 47.554 de 07/12/2018 e na Cláusula Sexta, do
Primeiro Aditivo ao Termo de Parceria nº 48/2018 celebrado com a OSCIP e
Instituto de Gestão de Políticas Sociais - GESOIS,[1][2]
RESOLVE:
Art. 1º -
Substituir o servidor Gustavo Henrique Ribeiro Santos, MASP 669.754-4 pela
servidora Deise Silva de Oliveira Nilles, MASP 752317-8, como representante da
Seplag.
Art. 2º -
Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria FEAM n.º 616, de 05 de
junho de 2018.
Art. 3º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,
29 de julho de 2019.
Renato Teixeira Brandão
Presidente
Fundação Estadual do Meio Ambiente