DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.482, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.

Altera a Deliberação Copam nº 998, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha - URC/JEQ do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/08/2019)

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019; [1][2]

 

DELIBERA:

Art. 1º - O inciso I, do §2º do art. 1º; as alíneas “b”, “c”, “d” e “f” do inciso I e a alínea “d” do inciso II do Anexo Único da Deliberação Copam nº 998, de 16 de dezembro de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º - (...)

§ 2º (...)

I - Titular: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto

(...)

Anexo Único (...)

I - (...)

b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede;

(...)

2º Suplente: João Victor Malagoli

c) Secretaria de Estado de Educação - SEE;

Titular: Leonardo Aparecida Soares

1º Suplente: Rodrigo da Silva Goes

2º Suplente: Leandro Ângelo Teixeira

d) Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA;

Titular: Dalmo Gonçalves Costa

1º Suplente: Geraldo Magela Gonçalves Lacerda

2º Suplente: Danilo Lopes Sousa

(...)

f) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra

(...)

II - (...)

d) (...)

Titular: Ricardo Hirofumi Yoshimatsu

1º Suplente: Aparecido Martins da Conceição

2º Suplente: Flávio José Fernandes Pires

Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 1º de agosto de 2019.

 

HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO.



[1] Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019

[2] Deliberação Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019