DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1484 DE 1º DE AGOSTO DE 2019.

Altera a Deliberação Copam nº 1 005, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da unidade regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - URC/TMAP do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/08/2019)

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art 43 da Lei nº 23 304, de 30 de maio de 2019 e o art 1º da Deliberação Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019;[1][2]

 

DELIBERA:

Art 1º - o inciso I, do §2º do art 1º; as alíneas “b”, “c”, “d” e “f” do inciso I e a alínea “a”, do inciso II, Anexo Único da Deliberação Copam nº 1 005, de 16 de dezembro de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação:

Art 1º - ( )

§ 2º ( )

I - Titular: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto

I - ( )

Anexo Único ( )

( )

b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede;

( )

2º Suplente: Daniel Ferreira de Souza

c) Secretaria de Estado de Educação - SEE;

Titular: Linamar Gonçalves de Souza

1º Suplente: Neire Aparecida Godoy Gomide

2º Suplente: Mariângela Tavares Ribeiro

d) Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA;

Titular: Rugislaine Dias Alves Zoppa

1ª Suplente: Tereza Cristina Neves

2º Suplente: Wadia de Freitas Chagas

( )

f) Secretaria de Estado de infraestrutura e Mobilidade - Seinfra;

( )

II - ( )

a) ( )

1º Suplente: Maria Eduarda Rodrigues da Cunha e Gonçalves”

Art 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação

Belo Horizonte, de 1º de agosto de 2019

 

HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO



[1] Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019

[2] Deliberação Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019