DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1 487, DE 1º DE AGOSTO DE 2019

Altera a Deliberação Copam nº 997, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da unidade regional Colegiada Alto São Francisco - URC/ASF do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam.

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/08/2019)

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art 43 da Lei nº 23 304, de 30 de maio de 2019 e o art 1º da Deliberação Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019;[1][2]

 

DELIBERA:

Art 1º - O inciso I, do §2º do art 1º; a alínea “b” e “c” do inciso I, do Anexo Único da Deliberação Copam nº 997, de 16 de dezembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art 1º - ( )

§ 2º ( )

I - Titular: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto

( )

Anexo único ( )

I - ( )

( )

b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede;

( )

2º Suplente: Luiza Lott de Araújo

c) Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater;

Titular: Lamartine Wéliton Branquinho

1º Suplente: Wellington Dias Silveira

2º Suplente: Jamilson Wagner de Andrade Carvalho”

Art 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de abril de 2018

Belo Horizonte, 1º de agosto de 2019

 

HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO



[1] Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019

[2] Deliberação Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019