DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.499, DE 19 DE AGOSTO DE
2019
Altera a Deliberação Copam nº 990, de 16 de
dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica
Especializada de Atividades Agrossilvipastoris - CAP
do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras providências
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 20/08/2019)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º
do art. 43 da Lei nº 23 304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação
Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019;[1][2]
RESOLVE:
Art. 1º – A
alínea “a” do inciso I e a alínea “e” do inciso II do Anexo Único da
Deliberação Copam nº 990, de 16 de dezembro de 2016, passam a vigorar com a
seguinte redação:
“I – ( )
a) ( )
( )
1º Suplente:
Mayara Marcia Sarsur Viana
( )
II – ( )
( )
e)
( )
1 – ( )
( )
2ª Suplente:
Junior Cesar Avanzi”
Art. 2º – Esta
deliberação entra em vigor na data de sua publicação
Belo Horizonte,
19 de agosto de 2019
HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO.