DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.503, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
Altera a Deliberação Copam nº 999, de 16 de
dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da unidade regional
Colegiada Leste Mineiro - URC/LM do Conselho Estadual de Política Ambiental –
Copam
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 06/09/2019)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º
do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação
Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019;[1][2]
RESOLVE:
Art. 1º – O inciso I, do §2º do art. 1º; as
alíneas “b”, “d”, “f” e “g” do inciso I, o item 1 da alínea “f” e o item 1 da
alínea “g”, do inciso II da Deliberação Copam nº 999, de 16 de dezembro de
2016, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art.
1º (...)
§2º (...)
I - Titular: Hidelbrando Canabrava Rodrigues
Neto
(...)
Anexo
único (...)
I – (...)
(...)
b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico – Sede
(...)
1º Suplente: Ionivaldo
Almeida de Paula
2º Suplente: Daniela Garcia Pinheiro
(...)
d) Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço – Agência RMVA;
Titular: Ariane Kelly Silva
1º Suplente: Renato Martins Ferreira
2º Suplente: Fabiana Silva Souza
(...)
f) Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade – Seinfra;
(...)
g) (...)
Titular: Caio Pallu
Costa
(...)
2º Suplente: Shermila
Peres Dhingra
(...)
II – (...)
(...)
f) (...)
1 – (...)
Titular: Ronaldo Moreira Marques
1º Suplente: José Ângelo Paganini
(...)
g) (...)
1 – (...)
Titular: Renata Bernardes Faria Campos
1º Suplente: Juliano Daniel Groppo”.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na
data de sua publicação.
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2019.
HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO