DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.502, DE 30 DE AGOSTO DE 2019

Altera a Deliberação COPAM nº 1.001, de 16 de dezembro de 2016 que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas - URC/NOR do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 31/08/2019)

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019;[1][2]

        

RESOLVE:

 

Art. 1º – O inciso I do §2º do art. 1º; as alíneas “b”, “c”, “d” e “f” do inciso I; a alínea “b” e o item 1 da alínea “h” do inciso II da Deliberação Copam nº 1.001, de 16 de dezembro de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (...)

§2º – (...)

I – Titular: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto

(..)

I – (...)

b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede;

(...)

2º Suplente: João Victor Malagoli

c) Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene;

Titular: Márcia Genoveva Rafael Versiani

1º Suplente: Geraldo Wellington Mota

2º Suplente: Guilherme Augusto Duarte de Faria

d) Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA;

Titular: Antonio Marcos de Freitas Monteiro

1º Suplente: Wellington Lázaro Ferreira

2º Suplente: Patrícia Martins Melo

(...)

f) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra;

(...)

II – (...)

(...)

b) (...)

Titular: Ediene Luiz Alves

1º Suplente: Bruno Brunner Santos

2º Suplente: Harald Ralf Germendorff

(...)

h) (...)

1 – (...)

Titular: Luiz Mendes Soares

(...)

2º Suplente: A indicar”.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 30 de agosto de 2019.

 

 HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO



[1] Lei nº 23 304, de 30 de maio de 2019

[2] Deliberação Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019