DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.513, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
Altera a Deliberação Copam nº 1.003, de 16 de
dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional
Colegiada Rio das Velhas - URC/RV do Conselho Estadual de Política Ambiental –
Copam
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 27/09/2019)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o § 2º
do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação
Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019; [1][2]
RESOLVE:
Art. 1º – A alínea “d” do inciso I do Anexo
Único da Deliberação Copam nº 1.003, de 16 de dezembro de 2016, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“I – (...)
(...)
d) (...)
(...)
1º Suplente: Marcelo Bahia Cantella
2º Suplente: Rane
Isaac Fernandes”.
Art. 2º – Esta Deliberação entra em vigor na
data de sua publicação.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2019.
HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO