DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.514 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019

Altera a Deliberação Copam nº 1.000, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas - URC/NM do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam.

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 27/09/2019)

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019;[1][2]

        

RESOLVE:

 

Art. 1º – A alínea “a” do inciso II, do Anexo Único da Deliberação Copam nº 1.000, de 16 de dezembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

“II – (...)

a) (...)

(...)

2º Suplente: Laila Tupinamba”.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 26 de setembro de 2019.

 

HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO



[1] Lei nº 23 304, de 30 de maio de 2019

[2] Deliberação Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019