DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.516, DE 03 DE OUTUBRO
DE 2019.
Altera a Deliberação COPAM nº 1.001, de 16 de
dezembro de 2016 que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional
Colegiada Noroeste de Minas - URC/NOR do Conselho Estadual de Política Ambiental
– Copam.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 04/10/2019)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º
do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação
Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019;[1][2]
RESOLVE:
Art. 1º – As alíneas “b” e “d” do inciso I e o
item 1 da alínea “e” do inciso II, do Anexo Único da Deliberação Copam nº 1.001,
de 16 de dezembro de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação:
“I – ( )
( )
b) ( )
( )
1º Suplente: Cintia Veloso Gandini
( )
d) ( )
( )
2º Suplente: Patrícia Melo Martins
( )
II – ( )
( )
e) ( )
1 – ( )
Titular: Newton Carneiro dos Santos
1º Suplente: Lucivane
Pereira Pires
2º Suplente: Manoel Edson Pereira da Silva”
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na
data de sua publicação.
Belo Horizonte, 03 de outubro de 2019.
HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO