DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.517, DE 07 DE OUTUBRO
DE 2019.
Altera a Deliberação Copam nº 992, de 16 de
dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica
Especializada de Atividades Industriais - CID do Conselho Estadual de Política Ambiental
- Copam, e dá outras providências.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 08/10/2019)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º
do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação
Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019;[1][2]
RESOLVE:
Art. 1º – A alínea “c” do inciso I, do Anexo
Único da Deliberação Copam nº 992, de 16 de dezembro de 2016, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“I – (...)
(...)
c) (...) Titular:
Andrea Greiner da Cunha Salles”.
Art. 2º –
Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 07 de outubro de 2019.
HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO