DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.518, DE 09 DE OUTUBRO
DE 2019
Altera a Deliberação Copam nº 991, de 16 de
dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica
Especializada de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM do Conselho
Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras providências.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/10/2019)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº
23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 17, de
10 de julho de 2019;[1][2]
RESOLVE:
Art. 1º- A alínea “d” do inciso I e a alínea
“c” do inciso II do Anexo Único da Deliberação Copam nº 991, de 16 de dezembro
de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação:
“I – (...)
(...)
d) (...)
Titular: Rogério Perdesoli
de Lima
(...)
II – (...)
(...)
c) (...)
1º Suplente: Silvia de Freitas Xavier”.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na
data de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2019.
HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO