DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.520, DE 09 DE OUTUBRO
DE 2019.
Altera a Deliberação Copam nº 990, de 16 de
dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica
Especializada de Atividades Agrossilvipastoris - CAP
do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras providências.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/10/2019)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o § 2º
do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação
Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019; [1][2]
RESOLVE:
Art. 1º – A
alínea “f” do inciso I do Anexo Único da Deliberação Copam nº 990, de 16 de
dezembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
“I – (...)
f) – (...)
Titular: Daniel
Ambrósio da Rocha Vilela
1º Suplente:
Polyana Faria Pereira
2ª Suplente:
Daniel Vieira Crepaldi”.
Art. 2º – Esta
deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,
09 de outubro de 2019.
HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO