DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.526 DE 04 DE NOVEMBRO
DE 2019.
Altera a Deliberação Copam nº 1.005, de 16 de
dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da unidade regional
Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - URC/TMAP do Conselho Estadual de
Política Ambiental - Copam.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 05/11/2019)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º
do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação
Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019;[1][2]
RESOLVE:
Art. 1º – O
item 1 da alínea “j” do inciso I e o item 1 da alínea “i” do inciso II, do
Anexo único da Deliberação Copam nº 1.005, de 16 de dezembro de 2016, passam a
vigorar com a seguinte redação:
“I – (...)
j) (...)
1 – (...)
2º Suplente:
Luiz Humberto de Freitas Souza
II – (...)
i) (...)
1 – (...)
(...)
1º Suplente:
José Eduardo Peçanha
2º Suplente: A
indicar”.
Art. 2º – Esta
deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,
de 04 de novembro de 2019.
HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO