DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.527, DE 07 DE NOVEMBRO
DE 2019
Altera a Deliberação Copam nº 998, de 16 de
dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada
Jequitinhonha - URC/JEQ do Conselho Estadual de Política Ambiental —Copam.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 08/11/2019)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º
do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação
Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019[1][2]
RESOLVE:
Art. 1º – A alínea “a” do inciso II, do Anexo
Único da Deliberação Copam nº 998, de 16 de dezembro de 2016, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“II – (...)
a) (...)
2º Suplente: Felipe Mol Pessoa de Carvalho”.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na
data de sua publicação.
Belo Horizonte, 07 de novembro de 2019.
HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO