DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.529, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. (Retificação de publicação 29/11/2019)
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.529, DE 25 DE NOVEMBRO
DE 2019.
Altera a Deliberação Copam nº 1.003, de 16 de
dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da unidade Regional
Colegiada rio das velhas - URC/RV do Conselho Estadual de Política Ambiental –
Copam.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 26/11/2019)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o § 2º
do art. 43 da Lei nº 23 304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação
Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019[1][2]
RESOLVE:
Art. 1º – O
item 2 da alínea “f” do inciso II, do Anexo Único da Deliberação Copam nº
1.003, de 16 de dezembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
“II – (...)
f) (...)
2 – (...)
Titular: Júlio
César Dutra Grillo
1º Suplente:
Flávio Eduardo Krollmann
2º Suplente:
Regina Paula Benedetto de Carvalho. (Retificação de
publicação 29/11/2019)
Art. 1º – A alínea “f” do inciso II, do Anexo
Único da Deliberação Copam nº 1.003, de 16 de dezembro de 2016, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“II – ( )
f) ( )
Titular: Júlio César Dutra Grillo
1º Suplente: Flávio Eduardo Krollmann
2º Suplente: Regina Paula Benedetto de
Carvalho”
Art. 2º – Esta Deliberação entra em vigor na
data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2019.
HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO