PORTARIA ARSAE Nº 171, DE 25 DE NOVEMBRO DE
2019.
Altera a Portaria Arsae-MG
nº Nº 109, de 29 de abril de 2016 e designa novo
membro da Comissão Específica de Reavaliação de Material Permanente, no âmbito
da Agência reguladora de Serviços de Abastecimento de água e de Esgotamento
Sanitário do Estado de Minas Gerais– ARSAE-MG.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 26/11/2019)
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
ARSAE-MG, no uso de suas
atribuições legais previstas no Decreto nº 45.871, de 30 de dezembro de 2011,
alterado pelo Decreto 46.607, de 26 de setembro de 2014, e considerando o
disposto no Decreto Estadual n º 45.242, de 11 de dezembro de 2009, alterado
pelo Decreto Estadual n º 47.754, de 14 de novembro de 2019, assim como a
resolução SEPLAG n º 37, de 9 de julho de 2010 e, considerando a necessidade de
alteração da composição dos membros da comissão instituída pela Portaria Arsae-MG nº 109, de 29 de abril de 2016, tendo em vista a
exoneração do cargo efetivo de um de seus membros,[1][2][3][4][5][6]
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor EVERALDO DE MANACÉS
DOMINGOS, Masp 12129680, como membro suplente, em substituição ao servidor Luiz
Gustavo Barreto – Masp 1.371.638-6.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2019.
GUSTAVO GASTÃO CORGOSINHO CARDOSO
DIRETOR GERAL