DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.530, DE 28 DE NOVEMBRO
DE 2019.
Altera a Deliberação Copam nº 1.003, de 16 de
dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da unidade regional
Colegiada Rio das Velhas - URC/RV do Conselho Estadual de Política Ambiental –
Copam.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 29/11/2019)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o § 2º
do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação
Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019,[1][2]
RESOLVE:
Art. 1º – A alínea “f” do inciso I, do Anexo
Único da Deliberação Copam nº 1.003, de 16 de dezembro de 2016, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“I – ( )
f) ( )
Titular: Nádia Lima Souza Madureira Silva”
Art. 2º – Esta Deliberação entra em vigor na
data de sua publicação
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2019.
HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO