DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.532, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.

Altera a Deliberação Copam nº 997, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da unidade regional Colegiada Alto São Francisco - URC/ASF do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 29/11/2019)

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019;[1][2]

        

RESOLVE:

Art. 1º – A alíneas “d” do inciso I, do Anexo Único da Deliberação Copam nº 997, de 16 de dezembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

“I – ( )

d) ( )

1º Suplente: Kênio Cristino Borba

2º Suplente: Sônia Lago Amariz”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 28 de novembro de 2019.

HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO



[1] Lei nº 23 304, de 30 de maio de 2019

[2] Deliberação Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019