DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.538, DE 16 DE JANEIRO
DE 2020
Altera a Deliberação Copam nº 992, de 16 de
dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica
Especializada de Atividades Industriais - CID do Conselho Estadual de Política Ambiental
- Copam, e dá outras providências.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” –17/01/2020)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º
do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação
Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019, [1][2]
RESOLVE:
Art. 1º – A alínea “a” do inciso I, do Anexo
Único da Deliberação Copam nº 992, de 16 de dezembro de 2016, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“I – ( )
a) ( )
1º Suplente: Sérgio Melo Lobo de Faria
2 º Suplente: Leorges de Araújo Rodrigues”
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na
data de sua publicação.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2020.
HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO