DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.541, DE 16 DE JANEIRO
DE 2020.
Altera a Deliberação Copam nº 990, de 16 de
dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica
Especializada de Atividades Agrossilvipastoris - CAP
do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras providências.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/01/2020)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º
do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação
Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019;[1][2]
RESOLVE:
Art. 1º – A alínea “c” do inciso I do Anexo
Único, da Deliberação Copam nº 990, de 16 de dezembro de 2016, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“I – ( )
c) – ( )
Titular: Sérgio Melo Lobo de Faria
( )
2ª Suplente: Leorges
de Araújo Rodrigues”
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na
data de sua publicação.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2020.
HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO