DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.543, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.

Altera a Deliberação Copam nº 1.003, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da unidade Regional Colegiada Rio das Velhas - URC/RV do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 25/01/2020)

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o § 2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019; [1][2]

        

RESOLVE:

Art. 1º – A alínea “j” do inciso I, do Anexo Único da Deliberação Copam nº 1.003, de 16 de dezembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

“I – ( )

j) ( )

Titular: Sérgio Melo Lobo de Faria

1º Suplente: Verônica Ildefonso Cunha Coutinho

2º Suplente: Leorges de Araújo Rodrigues’’

Art. 2º – Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2020.

 

HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO



[1] Lei nº 23 304, de 30 de maio de 2019

[2] Deliberação Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019