DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.544, DE 5 DE FEVEREIRO
DE 2020.
Altera a Deliberação Copam nº 991, de 16 de
dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica
Especializada de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM do Conselho Estadual
de Política Ambiental - Copam, e dá outras providências.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 06/02/2020)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º
do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação
Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;[1][2]
RESOLVE:
Art. 1º – A alínea “e” do inciso I, do Anexo
Único da Deliberação Copam nº 991, de 16 de dezembro de 2016, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“I – (...)
e) (...)
Titular: Leorges de
Araújo Rodrigues
1º Suplente: Sérgio Melo Lobo de Faria
2º Suplente: Verônica Ildefonso Cunha
Coutinho”.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na
data de sua publicação.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2020.
HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO