DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.544, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020.

Altera a Deliberação Copam nº 991, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 06/02/2020)

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;[1][2]

        

RESOLVE:

Art. 1º – A alínea “e” do inciso I, do Anexo Único da Deliberação Copam nº 991, de 16 de dezembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

“I – (...)

e) (...)

Titular: Leorges de Araújo Rodrigues

1º Suplente: Sérgio Melo Lobo de Faria

2º Suplente: Verônica Ildefonso Cunha Coutinho”.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2020.

 

HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO



[1] Lei nº 23 304, de 30 de maio de 2019

[2] Deliberação Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020