DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.549, DE 6 DE ABRIL DE 2020

Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Agrossilvipastoris do Conselho Estadual de Política Ambiental.

(Publicação – “Diário do Executivo”- “Minas Gerais”- 07/04/2020)

(Revogação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 31/05/2023)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 5º e 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e tendo em vista o art. 19 do Decreto nº 49.953, de 2016^[1]

DELIBERA:

Art. 1º – A Câmara Técnica Especializada de Atividades Agrossilvipastoris – CAP – do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – é composta pelos membros titulares e suplentes relacionados nesta deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2020-2022, de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº 1.490, de 12 de agosto de 2019.

§ 1º – A presidência da CAP será exercida por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema –, indicado pelo Secretário Executivo do Copam, que não terá direito a voto comum e exercerá voto de qualidade.

§ 2º – Ficam designados para a representação do Sisema, no exercício da Presidência da CAP:

I – Titular: Fernando Baliani da Silva (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.719, de 15 de junho de 2022)

I – Titular: Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.639, de 9 de setembro de 2021)

I – Titular: Antônio Augusto de Melo Malard

II – 1º Suplente: Vanessa Coelho Naves (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.719, de 15 de junho de 2022)

II – 1º Suplente: Cézar Augusto Fonseca e Cruz (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.654, de 17 de novembro de 2021)

II – 1º Suplente: Vanessa Coelho Naves

III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Secretário Executivo do Copam, dispensada a publicação.

Art. 2º – Ficam designados para a representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo:

I – Poder Público:

a) Secretaria de Estado de Governo – Segov;

1 – Titular: Vitor Takahashi Rosa (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.765, de 24 de fevereiro de 2023)

1 – Titular: Sergio Melo Lobo de Faria

2 – 1º Suplente: Ivan Tavares de Melo Filho (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.765, de 24 de fevereiro de 2023)

2 – 1º Suplente: Verônica Ildefonso Cunha Coutinho

3 – 2º Suplente: Hélio César Rodrigues Resende (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.765, de 24 de fevereiro de 2023)

3 – 2º Suplente: Leorges de Araújo Rodrigues

b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede;

1 – Titular: Lucas Freire Silva Fonseca (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.581, de 10 de setembro de 2020)

1 – Titular: Lucas Freire Silva Peixoto

2 – 1º Suplente: Walace Peixoto Batista

3 – 2º Suplente: Felipe Oliveira de Carvalho (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.581, de 10 de setembro de 2020)

3 – 2º Suplente: A indicar

c) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa;

1 – Titular: Pedro D’Angelo Ribeiro

2 - 1º Suplente: Karla Jorge da Silva (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.659, de 2 de dezembro de 2021)

2 – 1º Suplente: Lorena de Oliveira Moura

3 – 2º Suplente: Carolina Lobello Lorensini (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1628, de 9 de junho de 2021)

3 – 2º Suplente: Mayara Márcia Sarsur Viana

d) Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater/MG;

1 – Titular: Márcio Stoduto de Mello; (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.652, de 11 de novembro de 2021)

2 – 1º Suplente: Tânia Guimarães Rabelo Conceição; (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.652, de 11 de novembro de 2021)

3 – 2º Suplente: Ana Claudia Miranda Pinheiro Albanez (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.652, de 11 de novembro de 2021)

1 – Titular: Ênio Resende de Souza

2 – 1º Suplente: Márcio Stoduto de Mello

3 – 2º Suplente: Dirceu Alves Ferreira

e) Conselho Regional de Biologia 4ª Região – CRBio–04;

1 – Titular: Roberto Maychel Soares da Silveira

2 – 1º Suplente: Fernanda Lira Santiago

3 – 2º Suplente: Marcela David de Carvalho

f) Superintendência Federal de Agricultura em Minas Gerais – SFA/MG – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA;

1 – Titular: Marcílio de Sousa Magalhães

2 – 1º Suplente: A indicar (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.778, de 18 de abril de 2023)

2 – 1º Suplente: Fernando Antônio de Souza Costa

3 – 2º Suplente: A indicar (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.778, de 18 de abril de 2023)

3 – 2º Suplente: Alexandre de Castro Silva

II – Sociedade Civil:

a) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg;

1 – Titular: Henrique Damásio Soares (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.692, de 13 de abril de 2022)

1 – Titular: Carlos Alberto Santos Oliveira

2 – 1º Suplente: Guilherme da Silva Oliveira

3 – 2º Suplente: Ana Paula Bicalho de Mello

b) Associação Mineira da Indústria Florestal - Amif;

1 – Titular: Adriana Maugeri

2 – 1º Suplente: Jadir Silva de Oliveira

3 – 2º Suplente: Igor Lopes Braga

c) Associação para Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro – Angá;

1 – Titular: Ivan Assunção Pimenta (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.564, de 23 de abril de 2020)

1 – Titular: A indicar

2 – 1º Suplente: Luciana Rodrigues da Silva (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.566)

2 – 1º Suplente: A indicar

3 – 2º Suplente: Paulo José de Oliveira

d) Fundação Relictos de Apoio ao Parque do Rio Doce;

1 – Titular: José Ângelo Paganini (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.723, de 15 de julho de 2022)

1 – Titular: Jacinto Moreira Lana

2 – 1º Suplente: Lígia Vial Vasconcelos

3 – 2º Suplente: Ronaldo Moreira Marques

e) Sociedade Mineira de Engenheiros – SME;

1 – Titular: Ronaldo Luiz Rezende Malard

2 – 1º Suplente: José Flávio Mayrink Pereira (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.646, de 20 de outubro de 2021)

2 – 1º Suplente: Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima

3 – 2º Suplente: Mauricio Bicalho Melo (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.646, de 20 de outubro de 2021)

3 – 2º Suplente: Luiz Henrique Siqueira Lemos

f) Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg;

1 – Titular: Cristiane de Freitas de Azevedo Barros

2 – 1º Suplente: Emmanuel Duarte Almada

3 – 2º Suplente: Maria Auxiliadora Miguel Jacob

Art. 3º – Ficam revogadas a Deliberação Copam nº 852, de 6 de abril de 2016 e a Deliberação Copam nº 990, de 16 de dezembro de 2016.

Art. 4º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos após a posse dos membros que se refere o art. 2º.

Belo Horizonte, 6 de abril de 2020.

DANIELA DINIZ FARIA.

Chefe de gabinete designada para responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 19/12/2019

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^[1] Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016