DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.558, DE 06 DE ABRIL 2020

 

Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental.

 

(Publicação – “Diário do Executivo” – “Minas Gerais”- 07/04/2020)

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º e 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o art. 20 do Decreto nº 46.953 de 2016;[1]

 

 DELIBERA:

 

Art. 1º – A Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro – URC/LM – do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – é composta pelos membros titulares e suplentes relacionados nesta deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2020–2022, de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº 1.491, de 12 de agosto de 2019.

§ 1º – A presidência da URC/LM será exercida pelo Secretário Executivo do Copam, que não terá direito a voto comum e exercerá voto de qualidade, sendo substituído em suas faltas e impedimentos por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema – por ele indicado.

§ 2º – Ficam designados para a representação do Sisema, no exercício da Presidência da URC/LM:

I – Titular: Valeria Cristina Rezende (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.614, de 9 de abril de 2021)

I – Titular: Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.592)

I – Titular: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto

II – 1º Suplente: Régis André Nascimento Coelho

III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Presidente, dispensada a publicação, conforme estabelecido no §3º do art.20 do Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro de 2016.

Art. 2º – Ficam designados para representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo:

I – Poder Público:

a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa;

1– Titular: Ademar Moreira Pires (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.624, de 2 de junho de 2021)

1– Titular: Geraldo Agostinho de Jesus

2 – 1º Suplente: Ronald Hott de Paula

3 – 2º Suplente: Jáder Murta Pinto Coelho

b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede;

1– Titular: Luiz Carlos da Silva

2 – 1º Suplente: Ionivaldo Almeida de Paula

 3 – 2º Suplente: Mariana Gabriela de Oliveira (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.624, de 2 de junho de 2021)

3 – 2º Suplente: Daniela Garcia Pinheiro

c) Secretaria de Estado de Educação – SEE;

1– Titular: Wania Agostinho

2 – 1º Suplente: Maria do Perpetuo Socorro Temponi

3 – 2º Suplente: Aureliana Manhani Rodrigues

d) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra;

1– Titular: Victor do Vale Dell’Orto

2 – 1º Suplente: William Anacleto Figueiredo

3 – 2º Suplente: Carlos Fernando Ferrarezzi Guimarães

e) Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig;

1 – Titular: Flávio Pereira Silva

2 – 1º Suplente: Antônio de Pádua Alvarenga

3 – 2º Suplente: Alexmiliano Vogel Oliveira

f) Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço – ARMVA;

1 – Titular: Ariane Kelly Silva

2 – 1º Suplente: Renato Martins Ferreira

3 – 2º Suplente: Fabiana Silva Souza

g) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG;

1 – Titular: Capitão PM Matheus de Oliveira Lopes

2 – 1º Suplente: 1° Tenente PM Lucas de Castro Teles

3 – 2º Suplente: 2° Tenente PM Ronaldo Silva Pimentel

h) Conselho Regional Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea/MG;

1 – Titular: Guilherme de Assis Gonçalves

2 – 1º Suplente: Evaristo Ferreira de Souza

3 – 2º Suplente: Fernando Vieira de Rezende Filho

i) Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG;

1 – Titular: Shermila Peres Dhingra

2 – 1º Suplente: Larissa Camapum de Souza (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.624, de 2 de junho de 2021)

2 – 1º Suplente: Caio Pallu Costa

3 – 2º Suplente: Rafael Pureza Nunes da Silva

j) Prefeitura de Governador Valadares;

1 – Titular: André Luiz Coelho Merlo

2 – 1º Suplente: Ivan Carlos Gonçalves Fialho

3 – 2º Suplente: Rosângela Gonçalves Coelho Villas Boas

II – Sociedade Civil:

a) Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg;

1 – Titular: Denise Bernardes Couto

2 – 1º Suplente: Renata Medrado Maltik

3 – 2º Suplente: Amanda Duque Carvalho Martins

b) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg;

1 – Titular: Afonso Luiz Brêtas

2 – 1º Suplente: Raimundo Rodrigues Pereira

3 – 2º Suplente: Cantídio Carlos França Ferreira

c) Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais – Federaminas;

1 – Titular: Jackson de Sousa Lemos

2 – 1º Suplente: Stefano Couri de Carvalho

3 – 2º Suplente: Haenderson Ferreira de Sena

d) Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa – Abragel;

1 – Titular: Thiago Salles de Carvalho

2 – 1º Suplente: Glauber Araújo de Freitas

3 – 2º Suplente: Antônio Walter dos Santos Pinheiro Filho

e) Associação de Defesa e Desenvolvimento Ambiental de Ferros − Addaf;

1 – Titular: Luciana Morais de Almeida

2 – 1º Suplente: Tereza Cristina Almeida Silveira (Deliberação Copam nº 1.611, de 8 de março de 2021)

2 – 1º Suplente: a indicar

3 – 2º Suplente: Beatriz de Aquino Ribeiro (Deliberação Copam nº 1.611, de 8 de março de 2021)

3 – 2º Suplente: a indicar

f) Movimento Pró Rio Todos os Santos e Mucuri – MPRTSM;

1 – Titular: Luan Viana dos Santos

2 – 1º Suplente: Izabel Cristina Marques

3 – 2º Suplente: Ana Luíza Grateki Barbosa

g) Instituto Terra – IT, com sede em Aimorés/MG;

1 – Titular: Isabella Salton Marques de Souza

2 – 1º Suplente: Fábio Leonardo Tomas (Deliberação Copam nº 1.609, de 4 de março de 2021)

2 – 1º Suplente: Gladys Teresinha Nunes Pinto

3 – 2º Suplente: Elisângela Ferreira da Silva

h) Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – Fadivale;

1 – Titular: Fernanda Furtado Altino Machado D´Oliveira Costa

2 – 1º Suplente: Paula Miranda Lima

3 – 2º Suplente: Lucas Pereira Cunha

i) – Faculdade Pitágoras;

1 – Titular: Renata Oliveira Castro Faroni

2 – 1º Suplente: Marle José Ferrari Junior

3 – 2º Suplente: Ádames Coelho Assunção

j) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG;

1 – Titular: Jorge Washington Cançado Neto

2 – 1º Suplente: Victor Martins Zille de Miranda

3 – 2º Suplente: Pedro Antônio de Andrade Junior

Art. 3º – Ficam revogadas a Deliberação Copam nº 897, de 20 de junho de 2016, e a Deliberação Copam nº 999, de 16 de dezembro de 2016.

Art. 4 º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos após a posse dos membros que se refere ao art. 2º.

Belo Horizonte, 06 de abril de 2020.

 

 

DANIELA DINIZ FARIA.

Chefe de gabinete designada para responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 19/12/2019.



[1] Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016