DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.560, DE 06 DE ABRIL DE 2020
Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional
Colegiada Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental
(Publicação – “Diário do Executivo”- “Minas Gerais”- 07/04/2020)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA
AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 5º e 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016,
e tendo em vista o art. 20 do Decreto nº 46.953 de 2016;[1]
DELIBERA:
Art. 1º – A Unidade Regional Colegiada
Noroeste de Minas – URC/NOR – do Conselho Estadual de Política Ambiental –
Copam – é composta pelos membros titulares e suplentes relacionados nesta
deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2020–2022,
de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº 1.491, de 12 de agosto de
2019.
§ 1º – A presidência da URC/NOR será
exercida pelo Secretário Executivo do Copam, que não terá direito a voto comum
e exercerá voto de qualidade, sendo substituído em suas faltas e impedimentos
por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
– Sisema – por ele indicado.
§ 2º – Ficam designados para a
representação do Sisema, no exercício da Presidência da URC/NOR:
I – Titular: Valeria Cristina
Rezende (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.614, de 9 de abril de 2021)
I – Titular: Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.592)
I –Titular: Hidelbrando Canabrava
Rodrigues Neto
II – 1º Suplente: Rodrigo Ribas (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.682, de 21 de março de 2022)
II – 1º Suplente: A indicar
III – 2º Suplente: A indicar,
formalmente, mediante ato próprio do Presidente, dispensada a publicação,
conforme estabelecido no §3º do art.20 do Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro
de 2016.
Art. 2º – Ficam designados para
representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo:
I – Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento – Seapa;
1– Titular: Álvaro de Moura Goulart
2 – 1º Suplente: Walter Assunção de
Araújo Filho
3 – 2º Suplente: Wanderley Antônio de
Lima
b) Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico – Sede;
1 – Titular: Cintia
Veloso Gandini (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.594)
1– Titular: Benigno Antônio Oliva
Santos
2 – 1º Suplente: Benigno Antônio Oliva
Santos (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.594)
2 – 1º Suplente: Hercules dos
Santos Thebaldi
3 – 2º Suplente: Thiago Campos Mattos
c) Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene;
1– Titular: Márcia Genoveva
Rafael Versiani
2 – 1º Suplente: Geraldo Wellington
Mota
3 – 2º Suplente: Guilherme Dias Ramos
d) Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra;
1 – Titular: Erica Francisca de
Paula Araujo (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.610, de 4 de março de
2021)
1– Titular: Glaucus Lopes
Dornas
2 – 1º Suplente: Hélio da Silva Mota
3 – 2º Suplente: Ubirajara
Machado Papini
e) Empresa de Pesquisa Agropecuária de
Minas Gerais – Epamig;
1 – Titular: Fernando Oliveira Franco
2 – 1º Suplente:
Renato Jacomo Manzan
3 – 2º Suplente: Hélio Evaldo da Silva
f) Instituto Mineiro de Agropecuária –
IMA;
1 – Titular: Antônio Marcos de Freitas
Monteiro
2 – 1º Suplente: Wellington Lázaro
Ferreira
3 – 2º Suplente: Patrícia Melo Martins
g) Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais – PMMG;
1 – Titular: 2º Tenente PM Marcos Paulo
Dias Oliveira
2 – 1º Suplente: 3º Sargento PM
Maurício Marcelino de Oliveira
3 – 2º Suplente: Cabo PM Jefferson
Geraldo Ferreira Lima
h) Conselho Regional Engenharia e Agronomia
de Minas Gerais – Crea/MG;
1 – Titular: Luís Fernando Faria
Barreto (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.637, de 2 de setembro de 2021)
1 – Titular: Luiz Mendes Soares
2 – 1º Suplente: José
Américo Carniel
3 – 2º Suplente: Alécio Faria Oliveira
i) Ministério Público do Estado de
Minas Gerais – MPMG;
1 – Titular:
Carolina Frare Lameirinha (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.625, de 2 de junho de 2021)
1 –
Titular: Athaíde Francisco Peres Oliveira
2 – 1º Suplente: Mariana Duarte
Leão (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.625, de 2 de junho de 2021)
2 – 1º Suplente: Rodrigo
Otávio Mazieiro Wanis
3 – 2º Suplente: Bruno Marques de
Almeida Rossi (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.625, de 2 de junho de 2021)
3 – 2º Suplente: Rafael Moreno
Rodrigues Silva
j) Prefeitura de Unaí;
1 – Titular: José Gomes Branquinho
2 – 1º Suplente: Lays Lorena
de Mendonça Maciel (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.610, de 4 de março de
2021)
2 – 1º Suplente: Cátia Regina de
Freitas Rocha
3 – 2º Suplente: Cátia Regina de
Freitas Rocha (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.610, de 4 de março de
2021)
3 – 2º Suplente: Juarez de Melo Souto
II – Sociedade Civil:
a) Federação das Indústrias do Estado
de Minas Gerais – Fiemg;
1
– Titular: Tulio Pereira de Sá (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.696, de 26 de abril
de 2022)
1 – Titular: Henrique Damásio Soares
2 – 1º Suplente: Vania Henriques
3
– 2º Suplente: Laila Tupinambá Mota (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.696, de 26 de abril
de 2022)
3 – 2º
Suplente: Helberth Henrique Raman do Vale Teixeira
b) Federação da Agricultura e Pecuária
do Estado de Minas Gerais – Faemg;
1 – Titular: Carlos Eduardo Vilas
Boas (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.637, de 2 de setembro de 2021)
1 – Titular: Ediene Luiz
Alves
2 – 1º Suplente: Bruno Brunner Soares
3 – 2º Suplente: Harald
Ralf Germendorff
c) Federação das Associações Comerciais
e Empresariais do Estado de Minas Gerais – Federaminas;
1
– Titular: Fernando Sanches Perternelli (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.696, de 26 de abril
de 2022)
1 – Titular: Eliana Oliveira Zica
2
– 1º Suplente: Geraldo Gonçalves Silva (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.696, de 26 de abril
de 2022)
2 – 1º Suplente:
Vanessa Miriany Alves Luiz
3
– 2º Suplente: André Teixeira Marins (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.696, de 26 de abril
de 2022)
3 – 2º
Suplente: Guilmar Alves Caixeta Júnior (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.610, de 4 de março de
2021)
3 – 2º Suplente: Alessandra Cristina de
Carvalho
d) Associação das
Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais – Siamig;
1 – Titular: Adaiane Pereira
de Souza
2 – 1º Suplente: Thiago Diógenes
Cardoso Rocha
3 – 2º
Suplente: Charlles Carvalho Gonçalves
e) Fundação Pró–Natureza
– Funatura;
1 – Titular: Ernane Faria
2 – 1º Suplente: Cesar Victor do
Espírito Santo
3 – 2º Suplente: A indicar
f) Associação do Município de Lagamar
para a Proteção à Natureza – AMLPPN;
1 – Titular: Jorge Olívio Rodrigues
2 – 1º Suplente: Clarice Vasconcelos
Fonseca dos Santos
3 – 2º Suplente: Ésio Mendes
do Nascimento
g) Associação dos Amigos do Meio
Ambiente – Aama;
1 – Titular: A indicar
2 – 1º Suplente: Daniel de Melo Valadão
3 – 2º Suplente: Terezinha Lopes
Santana
h) Faculdade de Ciências da Saúde de
Unaí – Facisa;
1 –
Titular: Wender Antonio de Oliveira
2 – 1º Suplente: Érica de Sousa Cunha
Cruz
3 – 2º Suplente: Carolina de Freitas
Oliveira Olímpio
i) – Universidade Estadual de Montes
Claros – Campus Unaí – Unimontes/Campus Unaí;
1 – Titular: Luiz Alberto Dolabela Falcão
2 – 1º Suplente: Virgílio Mesquita
Gomes
3 – 2º Suplente: Anete Marília Pereira
j) Ordem dos Advogados do Brasil –
OAB/MG;
1 – Titular: Rafael Lopes Nappo
2 – 1º Suplente: Fernanda Dutra Cardoso
3 – 2º
Suplente: Leovegildo Soares de Sousa
Art. 3º – Ficam revogadas a Deliberação
Copam nº 899, de 20 de junho de 2016 e a Deliberação Copam nº 1.001, de 16 de
dezembro de 2016.
Art. 4 º – Esta deliberação entra em
vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos após a
posse dos membros que se refere ao art. 2º.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2020.
DANIELA DINIZ FARIA.
Chefe de gabinete designada para
responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de
Estado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
conforme ato publicado em 19/12/2019
[1] Decreto
nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016