DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.560, DE 06 DE ABRIL DE 2020
Estabelece a composição e designação dos membros da
Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política
Ambiental
(Publicação – “Diário do Executivo”- “Minas
Gerais”- 07/04/2020)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA
AMBIENTAL, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 5º e 6º do Decreto nº 46.953,
de 23 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o art. 20 do Decreto
nº 46.953 de 2016;[1]
DELIBERA:
Art. 1º – A Unidade Regional Colegiada Noroeste de
Minas – URC/NOR – do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – é
composta pelos membros titulares e suplentes relacionados nesta deliberação,
para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2020–2022, de acordo com
o disposto na Deliberação Copam nº 1.491, de 12 de agosto de 2019.
§ 1º – A presidência da URC/NOR será exercida pelo
Secretário Executivo do Copam, que não terá direito a voto comum e exercerá
voto de qualidade, sendo substituído em suas faltas e impedimentos por servidor
do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema –
por ele indicado.
§ 2º – Ficam designados para a representação
do Sisema, no exercício da Presidência da URC/NOR:
I – Titular: Valeria Cristina Rezende (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.614, de 9 de abril de 2021)
I – Titular: Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
(Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.592)
I –Titular: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto
II – 1º Suplente: Rodrigo Ribas (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.682, de 21 de março de 2022)
II – 1º Suplente: A indicar
III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante
ato próprio do Presidente, dispensada a publicação, conforme estabelecido no
§3º do art.20 do Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro de 2016.
Art. 2º – Ficam designados para representar as suas
respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo:
I – Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento – Seapa;
1– Titular: Álvaro de Moura Goulart
2 – 1º Suplente: Walter Assunção de Araújo Filho
3 – 2º Suplente: Wanderley Antônio de Lima
b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico – Sede;
1 – Titular: Cintia Veloso Gandini (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.594)
1– Titular: Benigno Antônio Oliva Santos
2 – 1º Suplente: Charles Rodrigues Campos (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.741, de 4 de
outubro de 2022)
2 – 1º Suplente: Benigno Antônio Oliva Santos (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.594)
2 – 1º Suplente: Hercules dos Santos Thebaldi
3 – 2º Suplente: Thiago Campos Mattos
c) Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais – Idene;
1– Titular: Márcia Genoveva Rafael Versiani
2 – 1º Suplente: Dayane
Fabricia de Jesus (Redação dada pela Deliberação Copam nº
1.730, de 12 de agosto de 2022)
2 – 1º Suplente: Geraldo Wellington Mota
3 – 2º Suplente: Wendel
Pereira de Souza (Redação dada pela Deliberação Copam nº
1.730, de 12 de agosto de 2022)
3 – 2º Suplente: Guilherme Dias Ramos
d) Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade – Seinfra;
1 – Titular: Erica Francisca de Paula Araujo (Redação dada pela Deliberação Copam nº
1.610, de 4 de março de 2021)
1– Titular: Glaucus Lopes Dornas
2 – 1º Suplente: Hélio da Silva Mota
3 – 2º Suplente: Ubirajara Machado Papini
e) Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
– Epamig;
1 – Titular: Fernando Oliveira Franco
2 – 1º Suplente: Renato Jacomo Manzan
3 – 2º Suplente: Hélio Evaldo da Silva
f) Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA;
1 – Titular: Antônio Marcos de Freitas Monteiro
2 – 1º Suplente: Wellington Lázaro Ferreira
3 – 2º Suplente: Patrícia Melo Martins
g) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais –
PMMG;
1 – Titular: 2º Tenente PM Marcos Paulo Dias
Oliveira
2 – 1º Suplente: 3º Sargento PM Maurício Marcelino
de Oliveira
3 – 2º Suplente: Cabo PM Jefferson Geraldo Ferreira
Lima
h) Conselho Regional Engenharia e Agronomia de
Minas Gerais – Crea/MG;
1 – Titular: A
indicar (Redação dada pela Deliberação Copam nº
1.718, de 9 de junho de 2022)
1 – Titular: Luís Fernando Faria Barreto (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.637, de 2
de setembro de 2021)
1 – Titular: Luiz Mendes Soares
2 – 1º Suplente: Lucas Brito Oliveira (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.741, de 4 de
outubro de 2022)
2 – 1º Suplente: José Américo Carniel
3 – 2º Suplente: Lincoln Batista Vieira Filho (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.741, de 4 de
outubro de 2022)
3 – 2º Suplente: Alécio Faria Oliveira
i) Ministério Público do Estado de Minas Gerais –
MPMG;
1 – Titular:
Carolina Frare Lameirinha (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.625, de 2
de junho de 2021)
1 – Titular: Athaíde Francisco Peres
Oliveira
2 – 1º Suplente: Mariana Duarte Leão (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.625, de 2
de junho de 2021)
2 – 1º Suplente: Rodrigo
Otávio Mazieiro Wanis
3 – 2º Suplente: Bruno Marques de Almeida
Rossi (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.625, de 2
de junho de 2021)
3 – 2º Suplente: Rafael Moreno Rodrigues Silva
j) Prefeitura de Unaí;
1 – Titular: José Gomes Branquinho
2 – 1º Suplente: Lays Lorena de Mendonça
Maciel (Redação dada pela Deliberação Copam nº
1.610, de 4 de março de 2021)
2 – 1º Suplente: Cátia Regina de Freitas Rocha
3 – 2º Suplente: Cátia Regina de Freitas
Rocha (Redação dada pela Deliberação Copam nº
1.610, de 4 de março de 2021)
3 – 2º Suplente: Juarez de Melo Souto
II – Sociedade Civil:
a) Federação das Indústrias do Estado de Minas
Gerais – Fiemg;
1 – Titular: Tulio Pereira
de Sá (Redação dada pela Deliberação Copam nº
1.696, de 26 de abril de 2022)
1 – Titular: Henrique Damásio Soares
2 – 1º Suplente: Vania Henriques
3 – 2º Suplente: Laila
Tupinambá Mota (Redação dada pela Deliberação Copam nº
1.696, de 26 de abril de 2022)
3 – 2º Suplente: Helberth Henrique Raman
do Vale Teixeira
b) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de
Minas Gerais – Faemg;
1 – Titular: Leontino
Monteiro dos Santos (Redação dada pela Deliberação Copam nº
1.730, de 12 de agosto de 2022)
1 – Titular: Carlos Eduardo Vilas Boas (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.637, de 2
de setembro de 2021)
1 – Titular: Ediene Luiz Alves
2 – 1º Suplente: Ricardo
Rodrigues de Almeida (Redação dada pela Deliberação Copam nº
1.730, de 12 de agosto de 2022)
2 – 1º Suplente: Bruno Brunner Soares
3 – 2º Suplente: Ana Paula
Bicalho de Mello (Redação dada pela Deliberação Copam nº
1.730, de 12 de agosto de 2022)
3 – 2º Suplente: Harald Ralf Germendorff
c) Federação das Associações Comerciais e
Empresariais do Estado de Minas Gerais – Federaminas;
1 – Titular: Fernando
Sanches Perternelli (Redação dada pela Deliberação Copam nº
1.696, de 26 de abril de 2022)
1 – Titular: Eliana Oliveira Zica
2 – 1º Suplente: Geraldo
Gonçalves Silva (Redação dada pela Deliberação Copam nº
1.696, de 26 de abril de 2022)
2 – 1º Suplente: Vanessa Miriany Alves
Luiz
3 – 2º Suplente: André
Teixeira Marins (Redação dada pela Deliberação Copam nº
1.696, de 26 de abril de 2022)
3 – 2º Suplente: Guilmar Alves Caixeta
Júnior (Redação dada pela Deliberação Copam nº
1.610, de 4 de março de 2021)
3 – 2º Suplente: Alessandra Cristina de Carvalho
d) Associação das
Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais – Siamig;
1 – Titular: Adaiane Pereira de Souza
2 – 1º Suplente: Thiago Diógenes Cardoso Rocha
3 – 2º Suplente: Charlles Carvalho
Gonçalves
e) Fundação Pró–Natureza – Funatura;
1 – Titular: Ernane Faria
2 – 1º Suplente: Cesar Victor do Espírito Santo
3 – 2º Suplente: A indicar
f) Associação do Município de Lagamar para a
Proteção à Natureza – AMLPPN;
1 – Titular: Jorge Olívio Rodrigues
2 – 1º Suplente: Clarice Vasconcelos Fonseca dos
Santos
3 – 2º Suplente: Ésio Mendes do
Nascimento
g) Associação dos Amigos do Meio Ambiente
– Aama;
1 – Titular: A indicar
2 – 1º Suplente: Daniel de Melo Valadão
3 – 2º Suplente: Terezinha Lopes Santana
h) Faculdade de Ciências da Saúde de Unaí
– Facisa;
1 – Titular: Wender Antonio de
Oliveira
2 – 1º Suplente: Érica de Sousa Cunha Cruz
3 – 2º Suplente: Carolina de Freitas Oliveira
Olímpio
i) – Universidade Estadual de Montes Claros –
Campus Unaí – Unimontes/Campus Unaí;
1 – Titular: Luiz Alberto Dolabela Falcão
2 – 1º Suplente: Virgílio Mesquita Gomes
3 – 2º Suplente: Anete Marília Pereira
j) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG;
1 – Titular: Rafael Lopes Nappo
2 – 1º Suplente: Fernanda Dutra Cardoso
3 – 2º Suplente: Leovegildo Soares de
Sousa
Art. 3º – Ficam revogadas a Deliberação Copam nº
899, de 20 de junho de 2016 e a Deliberação Copam nº 1.001, de 16 de dezembro
de 2016.
Art. 4 º – Esta deliberação entra em vigor na data
de sua publicação,
produzindo seus efeitos após a posse dos
membros que se refere ao art. 2º.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2020.
DANIELA DINIZ FARIA.
Chefe de gabinete designada para responder pela função
e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado
em 19/12/2019
[1] Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016