DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.560, DE 06 DE ABRIL DE 2020
Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional
Colegiada Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental
(Publicação – “Diário
do Executivo”- “Minas Gerais”- 07/04/2020)
(Revogação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 31/05/2023)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º e 6º do
Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o
art. 20 do Decreto nº 46.953 de 2016;[1]
DELIBERA:
Art. 1º – A Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas – URC/NOR – do
Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – é composta pelos membros
titulares e suplentes relacionados nesta deliberação, para exercer mandato de
dois anos, referente ao biênio 2020–2022, de acordo com o disposto na
Deliberação Copam nº 1.491, de 12 de agosto de 2019.
§ 1º – A presidência da URC/NOR será exercida pelo Secretário Executivo
do Copam, que não terá direito a voto comum e exercerá voto de qualidade, sendo
substituído em suas faltas e impedimentos por servidor do Sistema Estadual de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema – por ele indicado.
§ 2º – Ficam designados para a representação do Sisema, no
exercício da Presidência da URC/NOR:
I – Titular: Valeria Cristina Rezende (Redação dada pela Deliberação Copam
nº 1.614, de 9 de abril de 2021)
I – Titular: Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.592)
I –Titular: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto
II – 1º Suplente: Rodrigo Ribas (Redação dada pela Deliberação Copam
nº 1.682, de 21 de março de 2022)
II – 1º Suplente: A indicar
III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do
Presidente, dispensada a publicação, conforme estabelecido no §3º do art.20 do
Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro de 2016.
Art. 2º – Ficam designados para representar as suas respectivas
entidades, de acordo com o relacionado abaixo:
I – Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
– Seapa;
1– Titular: Álvaro de Moura Goulart
2 – 1º Suplente: Walter Assunção de Araújo Filho
3 – 2º Suplente: Wanderley Antônio de Lima
b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede;
1 – Titular: Cintia Veloso Gandini (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.594)
1– Titular: Benigno Antônio Oliva Santos
2 –
1º Suplente: Charles Rodrigues Campos (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.741, de 4 de
outubro de 2022)
2 – 1º Suplente: Benigno Antônio Oliva Santos (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.594)
2 – 1º Suplente: Hercules dos Santos Thebaldi
3 – 2º Suplente: Thiago Campos Mattos
c) Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
– Idene;
1– Titular: Márcia Genoveva Rafael Versiani
2 – 1º Suplente: Dayane Fabricia de Jesus (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.730, de 12 de agosto de 2022)
2 – 1º Suplente: Geraldo Wellington Mota
3 – 2º Suplente: Wendel Pereira de Souza (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.730, de 12 de agosto de 2022)
3 – 2º Suplente: Guilherme Dias Ramos
d) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra;
1 – Titular: Erica Francisca de Paula Araujo (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.610, de 4 de março de 2021)
1– Titular: Glaucus Lopes Dornas
2 – 1º Suplente: Hélio da Silva Mota
3 – 2º Suplente: Ubirajara Machado Papini
e) Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig;
1 – Titular: Fernando Oliveira Franco
2 – 1º Suplente: Renato Jacomo Manzan
3 – 2º Suplente: Hélio Evaldo da Silva
f) Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA;
1 – Titular: Antônio Marcos de Freitas Monteiro
2 – 1º Suplente: Wellington Lázaro Ferreira
3 – 2º Suplente: Patrícia Melo Martins
g) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG;
1 – Titular: 2º Tenente PM Marcos Paulo Dias Oliveira
2 – 1º Suplente: 3º Sargento PM Maurício Marcelino de Oliveira
3 – 2º Suplente: Cabo PM Jefferson Geraldo Ferreira Lima
h) Conselho Regional Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea/MG;
1 – Titular: A indicar (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.718, de 9 de junho de 2022)
1 – Titular: Luís Fernando Faria Barreto (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.637, de 2 de setembro de 2021)
1 – Titular: Luiz Mendes Soares
2 –
1º Suplente: Lucas Brito Oliveira (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.741, de 4 de
outubro de 2022)
2 – 1º Suplente: José Américo Carniel
3 –
2º Suplente: Lincoln Batista Vieira Filho (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.741, de 4 de
outubro de 2022)
3 – 2º Suplente: Alécio Faria Oliveira
i) Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG;
1 – Titular: Carolina Frare Lameirinha (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.625, de 2 de junho de 2021)
1 – Titular: Athaíde Francisco Peres Oliveira
2 – 1º Suplente: Mariana Duarte Leão (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.625, de 2 de junho de 2021)
2 – 1º Suplente: Rodrigo Otávio Mazieiro Wanis
3 – 2º Suplente: Bruno Marques de Almeida Rossi (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.625, de 2 de junho de 2021)
3 – 2º Suplente: Rafael Moreno Rodrigues Silva
j) Prefeitura de Unaí;
1 – Titular: José Gomes Branquinho
2 – 1º Suplente: Lays Lorena de Mendonça Maciel (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.610, de 4 de março de 2021)
2 – 1º Suplente: Cátia Regina de Freitas Rocha
3 – 2º Suplente: Cátia Regina de Freitas Rocha (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.610, de 4 de março de 2021)
3 – 2º Suplente: Juarez de Melo Souto
II – Sociedade Civil:
a) Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg;
1 – Titular: Tulio Pereira de Sá (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.696, de 26 de abril de 2022)
1 – Titular: Henrique Damásio Soares
2 – 1º Suplente: Vania Henriques
3 – 2º Suplente: Laila Tupinambá Mota (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.696, de 26 de abril de 2022)
3 – 2º Suplente: Helberth Henrique Raman do Vale Teixeira
b) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais
– Faemg;
1 – Titular: Leontino Monteiro dos Santos (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.730, de 12 de agosto de 2022)
1 – Titular: Carlos Eduardo Vilas Boas (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.637, de 2 de setembro de 2021)
1 – Titular: Ediene Luiz Alves
2 – 1º Suplente: Ricardo Rodrigues de Almeida (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.730, de 12 de agosto de 2022)
2 – 1º Suplente: Bruno Brunner Soares
3 – 2º Suplente: Ana Paula Bicalho de Mello (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.730, de 12 de agosto de 2022)
3 – 2º Suplente: Harald Ralf Germendorff
c) Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de
Minas Gerais – Federaminas;
1 – Titular: Fernando
Sanches Perternelli (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.696, de 26 de abril de 2022)
1 – Titular: Eliana Oliveira Zica
2 – 1º Suplente: Geraldo Gonçalves Silva (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.696, de 26 de abril de 2022)
2 – 1º Suplente: Vanessa Miriany Alves Luiz
3 – 2º Suplente: André Teixeira Marins (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.696, de 26 de abril de 2022)
3 – 2º Suplente: Guilmar Alves Caixeta Júnior (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.610, de 4 de março de 2021)
3 – 2º Suplente: Alessandra Cristina de Carvalho
d) Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais
– Siamig;
1 – Titular: Adaiane Pereira de Souza
2 – 1º Suplente: Thiago Diógenes Cardoso Rocha
3 – 2º Suplente: Charlles Carvalho Gonçalves
e) Fundação Pró–Natureza – Funatura;
1 – Titular: Ernane Faria
2 – 1º Suplente: Cesar Victor do Espírito Santo
3 – 2º Suplente: A indicar
f) Associação do Município de Lagamar para a Proteção à Natureza –
AMLPPN;
1 – Titular: Jorge Olívio Rodrigues
2 – 1º Suplente: Clarice Vasconcelos Fonseca dos Santos
3 – 2º Suplente: Ésio Mendes do Nascimento
g) Associação dos Amigos do Meio Ambiente – Aama;
1 – Titular: A indicar
2 – 1º Suplente: Daniel de Melo Valadão
3 – 2º Suplente: Terezinha Lopes Santana
h) Faculdade de Ciências da Saúde de Unaí – Facisa;
1
–Titular: Érica Smargiassi (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.776, de 30 de março de 2023)
1 – Titular: Wender Antonio de Oliveira
2 – 1º Suplente: José
Rodrigo Valim Pimentel (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.776, de 30 de março de 2023)
2 – 1º Suplente: Érica de Sousa Cunha Cruz
3 – 2º Suplente:
Wederson Rufino dos Santos (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.776, de 30 de março de 2023)
3 – 2º Suplente: Carolina de Freitas Oliveira Olímpio
i) – Universidade Estadual de Montes Claros – Campus Unaí
– Unimontes/Campus Unaí;
1 – Titular: Luiz Alberto Dolabela Falcão
2 – 1º Suplente: Virgílio Mesquita Gomes
3 – 2º Suplente: Anete Marília Pereira
j) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG;
1 – Titular: Rafael Lopes Nappo
2 – 1º Suplente: Fernanda Dutra Cardoso
3 – 2º Suplente: Leovegildo Soares de Sousa
Art. 3º – Ficam revogadas a Deliberação Copam nº 899, de 20 de junho de
2016 e a Deliberação Copam nº 1.001, de 16 de dezembro de 2016.
Art. 4 º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos após a posse dos membros que se refere ao
art. 2º.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2020.
DANIELA DINIZ FARIA.
Chefe de gabinete designada para responder pela função e atribuições,
próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 19/12/2019
[1] Decreto nº 46.953, de
23 de fevereiro de 2016