DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.560, DE 06 DE ABRIL DE 2020

 

Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental

 

(Publicação – “Diário do Executivo”- “Minas Gerais”- 07/04/2020)

 

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º e 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o art. 20 do Decreto nº 46.953 de 2016;[1]

 

DELIBERA:

 

Art. 1º – A Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas – URC/NOR – do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – é composta pelos membros titulares e suplentes relacionados nesta deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2020–2022, de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº 1.491, de 12 de agosto de 2019.

§ 1º – A presidência da URC/NOR será exercida pelo Secretário Executivo do Copam, que não terá direito a voto comum e exercerá voto de qualidade, sendo substituído em suas faltas e impedimentos por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema – por ele indicado.

§ 2º – Ficam designados para a representação do Sisema, no exercício da Presidência da URC/NOR:

I – Titular: Valeria Cristina Rezende (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.614, de 9 de abril de 2021)

I – Titular: Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.592)

I –Titular: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto

II – 1º Suplente: Rodrigo Ribas (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.682, de 21 de março de 2022)

II – 1º Suplente: A indicar

III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Presidente, dispensada a publicação, conforme estabelecido no §3º do art.20 do Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro de 2016.

Art. 2º – Ficam designados para representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo:

I – Poder Público:

a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa;

1– Titular: Álvaro de Moura Goulart

2 – 1º Suplente: Walter Assunção de Araújo Filho

3 – 2º Suplente: Wanderley Antônio de Lima

b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede;

1 – Titular: Cintia Veloso Gandini (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.594)

1– Titular: Benigno Antônio Oliva Santos

2 – 1º Suplente: Charles Rodrigues Campos (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.741, de 4 de outubro de 2022)

2 – 1º Suplente: Benigno Antônio Oliva Santos (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.594)

2 – 1º Suplente: Hercules dos Santos Thebaldi

3 – 2º Suplente: Thiago Campos Mattos

c) Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene;

1– Titular: Márcia Genoveva Rafael Versiani

2 – 1º Suplente: Dayane Fabricia de Jesus (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.730, de 12 de agosto de 2022)

2 – 1º Suplente: Geraldo Wellington Mota

3 – 2º Suplente: Wendel Pereira de Souza (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.730, de 12 de agosto de 2022)

3 – 2º Suplente: Guilherme Dias Ramos

d) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra;

1 – Titular: Erica Francisca de Paula Araujo (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.610, de 4 de março de 2021)

1– Titular: Glaucus Lopes Dornas

2 – 1º Suplente: Hélio da Silva Mota

3 – 2º Suplente: Ubirajara Machado Papini

e) Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig;

1 – Titular: Fernando Oliveira Franco

2 – 1º Suplente: Renato Jacomo Manzan

3 – 2º Suplente: Hélio Evaldo da Silva

f) Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA;

1 – Titular: Antônio Marcos de Freitas Monteiro

2 – 1º Suplente: Wellington Lázaro Ferreira

3 – 2º Suplente: Patrícia Melo Martins

g) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG;

1 – Titular: 2º Tenente PM Marcos Paulo Dias Oliveira

2 – 1º Suplente: 3º Sargento PM Maurício Marcelino de Oliveira

3 – 2º Suplente: Cabo PM Jefferson Geraldo Ferreira Lima

h) Conselho Regional Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea/MG;

1 – Titular: A indicar (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.718, de 9 de junho de 2022)

1 – Titular: Luís Fernando Faria Barreto (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.637, de 2 de setembro de 2021)

1 – Titular: Luiz Mendes Soares

2 – 1º Suplente: Lucas Brito Oliveira (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.741, de 4 de outubro de 2022)

2 – 1º Suplente: José Américo Carniel

3 – 2º Suplente: Lincoln Batista Vieira Filho (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.741, de 4 de outubro de 2022)

3 – 2º Suplente: Alécio Faria Oliveira

i) Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG;

1 – Titular: Carolina Frare Lameirinha (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.625, de 2 de junho de 2021)

1 – Titular: Athaíde Francisco Peres Oliveira

2 – 1º Suplente: Mariana Duarte Leão (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.625, de 2 de junho de 2021)

2 – 1º Suplente: Rodrigo Otávio Mazieiro Wanis

3 – 2º Suplente: Bruno Marques de Almeida Rossi (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.625, de 2 de junho de 2021)

3 – 2º Suplente: Rafael Moreno Rodrigues Silva

j) Prefeitura de Unaí;

1 – Titular: José Gomes Branquinho

2 – 1º Suplente: Lays Lorena de Mendonça Maciel  (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.610, de 4 de março de 2021)

2 – 1º Suplente: Cátia Regina de Freitas Rocha

3 – 2º Suplente: Cátia Regina de Freitas Rocha  (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.610, de 4 de março de 2021)

3 – 2º Suplente: Juarez de Melo Souto

II – Sociedade Civil:

a) Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg;

1 – Titular: Tulio Pereira de Sá (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.696, de 26 de abril de 2022)

1 – Titular: Henrique Damásio Soares

2 – 1º Suplente: Vania Henriques

3 – 2º Suplente: Laila Tupinambá Mota (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.696, de 26 de abril de 2022)

3 – 2º Suplente: Helberth Henrique Raman do Vale Teixeira

b) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg;

1 – Titular: Leontino Monteiro dos Santos (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.730, de 12 de agosto de 2022)

1 – Titular: Carlos Eduardo Vilas Boas (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.637, de 2 de setembro de 2021)

1 – Titular: Ediene Luiz Alves

2 – 1º Suplente: Ricardo Rodrigues de Almeida (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.730, de 12 de agosto de 2022)

2 – 1º Suplente: Bruno Brunner Soares

3 – 2º Suplente: Ana Paula Bicalho de Mello (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.730, de 12 de agosto de 2022)

3 – 2º Suplente: Harald Ralf Germendorff

c) Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais – Federaminas;

1 – Titular: Fernando Sanches Perternelli (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.696, de 26 de abril de 2022)

1 – Titular: Eliana Oliveira Zica

2 – 1º Suplente: Geraldo Gonçalves Silva (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.696, de 26 de abril de 2022)

2 – 1º Suplente: Vanessa Miriany Alves Luiz

3 – 2º Suplente: André Teixeira Marins (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.696, de 26 de abril de 2022)

3 – 2º Suplente: Guilmar Alves Caixeta Júnior (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.610, de 4 de março de 2021)

3 – 2º Suplente: Alessandra Cristina de Carvalho

d) Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais – Siamig;

1 – Titular: Adaiane Pereira de Souza

2 – 1º Suplente: Thiago Diógenes Cardoso Rocha

3 – 2º Suplente: Charlles Carvalho Gonçalves

e) Fundação Pró–Natureza – Funatura;

1 – Titular: Ernane Faria

2 – 1º Suplente: Cesar Victor do Espírito Santo

3 – 2º Suplente: A indicar

f) Associação do Município de Lagamar para a Proteção à Natureza – AMLPPN;

1 – Titular: Jorge Olívio Rodrigues

2 – 1º Suplente: Clarice Vasconcelos Fonseca dos Santos

3 – 2º Suplente: Ésio Mendes do Nascimento

g) Associação dos Amigos do Meio Ambiente – Aama;

1 – Titular: A indicar

2 – 1º Suplente: Daniel de Melo Valadão

3 – 2º Suplente: Terezinha Lopes Santana

h) Faculdade de Ciências da Saúde de Unaí – Facisa;

1 – Titular: Wender Antonio de Oliveira

2 – 1º Suplente: Érica de Sousa Cunha Cruz

3 – 2º Suplente: Carolina de Freitas Oliveira Olímpio

i) – Universidade Estadual de Montes Claros – Campus Unaí – Unimontes/Campus Unaí;

1 – Titular: Luiz Alberto Dolabela Falcão

2 – 1º Suplente: Virgílio Mesquita Gomes

3 – 2º Suplente: Anete Marília Pereira

j) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG;

1 – Titular: Rafael Lopes Nappo

2 – 1º Suplente: Fernanda Dutra Cardoso

3 – 2º Suplente: Leovegildo Soares de Sousa

Art. 3º – Ficam revogadas a Deliberação Copam nº 899, de 20 de junho de 2016 e a Deliberação Copam nº 1.001, de 16 de dezembro de 2016.

Art. 4 º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação,

produzindo seus efeitos após a posse dos membros que se refere ao art. 2º.

Belo Horizonte, 06 de abril de 2020.

 

DANIELA DINIZ FARIA.

Chefe de gabinete designada para responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 19/12/2019

 



[1] Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016