DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.551, DE 6 DE ABRIL DE 2020
Estabelece a composição e designação
dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Industriais do
Conselho Estadual de Política Ambiental.
(Publicação
– “Diário do Executivo”- “Minas Gerais”- 07/04/2020)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 5º e 6º do Decreto
nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e tendo em vista o art. 19 do Decreto nº
46.953, de 2016;[1][2]
DELIBERA:
Art. 1º – A Câmara Técnica
Especializada de Atividades Industriais – CID – do Conselho Estadual de
Política Ambiental – Copam – é composta pelos membros titulares e suplentes
relacionados nesta deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao
biênio 2020- 2022, de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº 1.490, de
12 de agosto de 2019.
§1º – A presidência da CID será
exercida por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
– Sisema –, indicado pelo Secretário Executivo do Copam, que não terá
direito a voto comum e exercerá voto de qualidade.
§2º – Ficam designados para a
representação do Sisema, no exercício da Presidência da CID:
I – Titular:
Fernando Baliani da Silva (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.578)
I – Titular:
Liana Notari Pasqualini
II – 1º Suplente: Alexandra Figueira
Monteiro
III – 2º Suplente: A indicar,
formalmente, mediante ato próprio do Secretário Executivo do Copam, dispensada
a publicação.
Art. 2º – Ficam designados para a
representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo:
I – Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Governo
– Segov;
1 – Titular: Verônica Ildefonso Cunha
Coutinho
2 – 1º Suplente: Sérgio Melo Lobo de
Faria
3 – 2º Suplente: Leorges de
Araújo Rodrigues
b) Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico – Sede;
1 – Titular: Felipe Oliveira de
Carvalho (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.615, de 14 abril de 2021)
1 – Titular: Caroline Nobre
2 – 1º Suplente: Marcello Vinícius de
Oliveira Faria de Araújo (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.615, de 14 abril de 2021)
2 – 1º Suplente: Marcello Vinícius de
Oliveira Faria
3 – 2º Suplente:
Florence Belo Sidney (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.697, de 27 de abril de 2022)
3 – 2º Suplente: Gislene Custódio
c) Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra;
1 – Titular: Andrea Greiner da
Cunha Salles
2 – 1º Suplente: Nádia Lima Sousa
Madureira Silva
3 – 2º Suplente: Felipe Dutra Resende
d) Secretaria de Estado de Fazenda –
SEF;
1 – Titular: Nilson Moreira
2 – 1º Suplente: Christiano dos
Santos Andreata (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.565, de
23 de abril de 2020)
2 – 1º Suplente: A indicar
3 – 2º Suplente: Jefferson Nery
Chaves (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.565, de
23 de abril de 2020)
3 – 2º Suplente: A indicar
e) Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais – Codemig;
1 – Titular: Paulo Eugênio de Oliveira
2 – 1º Suplente: Selma Maria de
Oliveira Lopes Cabaleiro
3 – 2º Suplente: A indicar
f) Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia de Minas Gerais – Crea/MG;
1 – Titular: Davina Márcia
Souza Braga
2 – 1º Suplente:
Cyro Drumond Colares Moreira (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.578)
2 – 1º
Suplente: Iocanan Pinheiro de Araújo Moreira
3 – 2º Suplente: Luiz Gonzaga Chaves
Campos
II – Sociedade Civil:
a) Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg;
1 – Titular: Mariana de Paula e Souza Renan (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.679, de 14 de março de 2022)
1 – Titular: Wagner Soares Costa
2
– 1º Suplente: Lidiane Carvalho de Campos (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.703, de 16 de maio
de 2022)
2 – 1º Suplente: Thiago Rodrigues
Cavalcanti
3
– 2º Suplente: Monicke Sant Anna Pinto de Arruda (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.703, de 16 de maio
de 2022)
3 – 2º Suplente: Tulio Pereira de
Sá (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.679, de 14 de março de 2022)
3 – 2º Suplente: Henrique Damásio
Soares
b) Associação das
Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais – Siamig;
1 – Titular: Mário Ferreira Campos
Filho
2 – 1º Suplente: Jadir Silva
de Oliveira
3 – 2º Suplente: Carina Miriam Barbosa
Ferreira
c) Movimento Verde de Paracatu – Mover;
1 – Titular: Ronaldo Vasconcellos
Novais
2 – 1º Suplente: André Luiz Mendes
Barcelos
3 – 2º Suplente: Marcos Souza Guimarães
d) Associação Pró Pouso Alegre – APPA;
1 – Titular: Paulo José de Oliveira
2 – 1º Suplente: Maria Teresa Viana de
Freitas Corujo (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.685, de 25 de março de 2022)
2 – 1º Suplente: Maria Teresa de
Freitas Corujo
3 – 2º Suplente: Bruno
Machado Kraemer
e) Ordem dos Advogados do Brasil –
OAB/MG;
1 – Titular: Rafael Lopes Nappo
2 – 1º Suplente: Fernanda Dutra Cardoso
3 – 2º Suplente: Walkiria Lima Ribeiro
Machado
f) Centro Universitário Una;
1 – Titular: Fernanda Raggi Grossi
Silva
2 – 1º Suplente: Breno Augusto
Ribeiro Arêdes
3 – 2º Suplente: Pedro Prates Valério
Art. 3º – Ficam revogadas a Deliberação
Copam nº 855, de 6 de abril de 2016 e a Deliberação Copam nº 992, de 16 de
dezembro de 2016.
Art. 4º – Esta deliberação entra em
vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos após a posse dos
membros que se refere o art. 2º.
Belo Horizonte, 6 de abril de 2020.
DANIELA DINIZ FARIA.
Chefe de gabinete designada para
responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de
Estado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
conforme ato publicado em 19/12/2019.
[1] Decreto nº 46.953, de
23 de fevereiro de 2016