DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.551, DE 6 DE ABRIL DE 2020
Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara
Técnica Especializada de Atividades Industriais do Conselho Estadual de
Política Ambiental.
(Publicação – “Diário
do Executivo”- “Minas Gerais”- 07/04/2020)
(Revogação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 31/05/2023)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 5º e 6º do Decreto
nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e tendo em vista o art. 19 do Decreto nº
46.953, de 2016;[1][2]
DELIBERA:
Art. 1º – A Câmara Técnica Especializada de Atividades Industriais – CID
– do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – é composta pelos membros
titulares e suplentes relacionados nesta deliberação, para exercer mandato de
dois anos, referente ao biênio 2020- 2022, de acordo com o disposto na
Deliberação Copam nº 1.490, de 12 de agosto de 2019.
§1º – A presidência da CID será exercida por servidor do Sistema
Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema –, indicado
pelo Secretário Executivo do Copam, que não terá direito a voto comum e
exercerá voto de qualidade.
§2º – Ficam designados para a representação do Sisema, no exercício
da Presidência da CID:
I – Titular: Fernando Baliani da Silva (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.578)
I – Titular: Liana Notari Pasqualini
II – 1º Suplente: Alexandra Figueira Monteiro
III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do
Secretário Executivo do Copam, dispensada a publicação.
Art. 2º – Ficam designados para a representar as suas respectivas
entidades, de acordo com o relacionado abaixo:
I – Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Governo – Segov;
1 –
Titular: Hélio César Rodrigues Resende (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.767, de 24 de fevereiro de 2023)
1 – Titular: Verônica Ildefonso Cunha Coutinho
2 –
1º Suplente: Vitor Takahashi Rosa (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.767, de 24 de fevereiro de 2023)
2 – 1º Suplente: Sérgio Melo Lobo de Faria
3 –
2º Suplente: Ivan Tavares de Melo Filho (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.767, de 24 de fevereiro de 2023)
3 – 2º Suplente: Leorges de Araújo Rodrigues
b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede;
1 – Titular: Felipe Oliveira de Carvalho (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.615, de 14 abril de 2021)
1 – Titular: Caroline Nobre
2 – 1º Suplente: Marcello Vinícius de Oliveira Faria de Araújo (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.615, de 14 abril de 2021)
2 – 1º Suplente: Marcello Vinícius de Oliveira Faria
3 – 2º Suplente: Florence Belo Sidney (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.697, de 27 de abril de 2022)
3 – 2º Suplente: Gislene Custódio
c) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra;
1 – Titular: Andrea Greiner da Cunha Salles
2 – 1º Suplente: Nádia Lima Sousa Madureira Silva
3 – 2º Suplente: Felipe Dutra Resende
d) Secretaria de Estado de Fazenda – SEF;
1 – Titular: Nilson Moreira
2 – 1º Suplente: Christiano dos Santos Andreata (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.565,
de 23 de abril de 2020)
2 – 1º Suplente: A indicar
3 – 2º Suplente: Jefferson Nery Chaves (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.565,
de 23 de abril de 2020)
3 – 2º Suplente: A indicar
e) Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais
– Codemig;
1 – Titular: Paulo Eugênio de Oliveira
2 – 1º Suplente: Selma Maria de Oliveira Lopes Cabaleiro
3 – 2º Suplente: A indicar
f) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais –
Crea/MG;
1 – Titular: Davina Márcia Souza Braga
2 – 1º Suplente: Cyro Drumond Colares Moreira (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.578)
2 – 1º Suplente: Iocanan Pinheiro de Araújo Moreira
3 – 2º Suplente: Luiz Gonzaga Chaves Campos
II – Sociedade Civil:
a) Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg;
1 – Titular: Mariana de Paula e Souza Renan (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.679, de 14 de março de 2022)
1 – Titular: Wagner Soares Costa
2 – 1º Suplente: Lidiane Carvalho de Campos (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.703, de 16 de maio de 2022)
2 – 1º Suplente: Thiago Rodrigues Cavalcanti
3 – 2º Suplente: Monicke Sant Anna Pinto de
Arruda (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.703, de 16 de maio de 2022)
3 – 2º Suplente: Tulio Pereira de Sá (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.679, de 14 de março de 2022)
3 – 2º Suplente: Henrique Damásio Soares
b) Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais
– Siamig;
1 – Titular: Mário Ferreira Campos Filho
2 – 1º Suplente: Jadir Silva de Oliveira
3 – 2º Suplente: Carina Miriam Barbosa Ferreira
c) Movimento Verde de Paracatu – Mover;
1 – Titular: Ronaldo Vasconcellos Novais
2 – 1º Suplente: André Luiz Mendes Barcelos
3 – 2º Suplente: Marcos Souza Guimarães
d) Associação Pró Pouso Alegre – APPA;
1 – Titular: Paulo José de Oliveira
2 – 1º Suplente: Maria Teresa Viana de Freitas Corujo (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.685, de 25 de março de 2022)
2 – 1º Suplente: Maria Teresa de Freitas Corujo
3 – 2º Suplente: Bruno Machado Kraemer
e) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG;
1 – Titular: Rafael Lopes Nappo
2 – 1º Suplente: Fernanda Dutra Cardoso
3 – 2º Suplente: Walkiria Lima Ribeiro Machado
f) Centro Universitário Una;
1 – Titular: Fernanda Raggi Grossi Silva
2 – 1º Suplente: Breno Augusto Ribeiro Arêdes
3 – 2º Suplente: Pedro Prates Valério
Art. 3º – Ficam revogadas a Deliberação Copam nº 855, de 6 de abril de
2016 e a Deliberação Copam nº 992, de 16 de dezembro de 2016.
Art. 4º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos após a posse dos membros que se refere o art. 2º.
Belo Horizonte, 6 de abril de 2020.
DANIELA DINIZ FARIA.
Chefe de gabinete designada para responder pela função e atribuições,
próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 19/12/2019.
[1] Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016