DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.562, DE 06 DE ABRIL DE 2020

Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental.

(Publicação – “Diário do Executivo”- “Minas Gerais”- 07/04/2020)

(Revogação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 31/05/2023)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º e 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o art. 20 do Decreto nº 46.953 de 2016;^[1]

DELIBERA:

Art. 1º – A Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro – URC/TM – do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – é composta pelos membros titulares e suplentes relacionados nesta deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2020–2022, de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº 1.491, de 12 de agosto de 2019.

§ 1º – A presidência da URC/TM será exercida pelo Secretário Executivo do Copam, que não terá direito a voto comum e exercerá voto de qualidade, sendo substituído em suas faltas e impedimentos por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema – por ele indicado.

§ 2º – Ficam designados para representação do Sisema, no exercício da Presidência da URC/TM:

I – Titular: Valeria Cristina Rezende (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.614, de 9 de abril de 2021)

I – Titular: Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.592)

I –Titular: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto

II – 1º Suplente: Kamila Borges Alves (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.682, de 21 de março de 2022)

II – 1º Suplente: Carlos Luiz Mamede

III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Presidente, dispensada a publicação, conforme estabelecido no §3º do art.20 do Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro de 2016.

Art. 2º – Ficam designados para representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo:

I – Poder Público:

a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa;

1– Titular: Gilberto Carlos de Freitas

2 – 1º Suplente: José Roberto Silva(Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.650, de 26 de outubro de 2021)

2 – 1º Suplente: Patrícia Beatriz Modesto Freitas

3 – 2º Suplente: Edson da Silva Santos(Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.650, de 26 de outubro de 2021)

3 – 2º Suplente: José Roberto da Silva

b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede;

1– Titular: Charles Rodrigues Campos (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.593)

1– Titular: Francislane Schwedler

2 – 1º Suplente: Francislane Schwedler (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.593)

2 – 1º Suplente: Anávio José da Silva

3 – 2º Suplente: Gabriel Pio Viana Diniz (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.727, de 29 de julho de 2022)

3 – 2º Suplente: André Vieira Leite (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.700, de 27 de abril de 2022)

3 – 2º Suplente: Thomas Cristofaro Warrener  (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.670, de 28 de janeiro de 2022)

3 – 2º Suplente: Felipe Lopes Vieira Vasconcelos (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.593)

3 – 2º Suplente: Daniel Ferreira de Souza

c) Secretaria de Estado da Educação – SEE;

1– Titular: Meire Aparecida Godoy Gomide (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.712, de 30 de maio de 2022)

1– Titular: Linamar Gonçalves de Souza

2 – 1º Suplente: Alessandra Maria Silva do Nascimento Botelho (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.712, de 30 de maio de 2022)

2 – 1º Suplente: Meire Aparecida Godoy Gomide

3 – 2º Suplente: Fátima Adrienne de Macedo Soares (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.712, de 30 de maio de 2022)

3 – 2º Suplente: Mariângela Tavares Ribeiro

d) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra;

1– Titular: Patricia Metz Peixoto

2 – 1º Suplente: Marcela Ferreira Coutinho

3 – 2º Suplente: Carla Vieira Alvarenga

e) Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig;

1 – Titular: Fernando Oliveira Franco

2 – 1º Suplente: Renato Jacomo Manzan

3 – 2º Suplente: Hélio Evaldo da Silva

f) Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA;

1 – Titular: Rugislaine Dias Alves Zoppa

2 – 1º Suplente: Tereza Cristina Neves

3 – 2º Suplente: Wadia de Freitas Chagas

g) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG;

1 – Titular: 1º Tenente PM Cristiano Corrêa Lemos

2 – 1º Suplente: 1º Tenente PM Patrício Renato Ferreira

3 – 2º Suplente: 1º Tenente PM Sérgio Luiz Quirino de Melo

h) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea/MG;

1 – Titular: Michel Sinclair Rodrigues

2 – 1º Suplente: Daniel Fernandes Loureiro (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.620, de 29 de abril de 2021)

2 – 1º Suplente: José Eustáquio da Silva

3 – 2º Suplente: Pedro Augusto Soares Cardoso (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.620, de 29 de abril de 2021)

3 – 2º Suplente: Leandro Araújo Artagnan

i) Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG;

1 – Titular: Carlos Alberto Valera

2 – 1º Suplente: Breno Linhares Lintz (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.620, de 29 de abril de 2021)

2 – 1º Suplente: Alam Baena Bertolla dos Santos

3 – 2º Suplente: Alam Baena Bertolla dos Santos  (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.620, de 29 de abril de 2021)

3 – 2º Suplente: Breno Linhares Lintz

j) Prefeitura de Uberlândia;

1 – Titular: Anderson Alves de Paula

2 – 1º Suplente: Celismar da Costa Melo (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.593)

2 – 1º Suplente: Luiz Humberto de Freitas Souza

3 – 2º Suplente: Maria Clara Machado Alessi Ferreira

II – Sociedade Civil:

a) Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg;

1 – Titular: Rui Gomes Nogueira Ramos

2 – 1º Suplente: Maria Eduarda Rodrigues da Cunha e Gonçalves

3 – 2º Suplente: Lidiane Carvalho de Campos (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.712, de 30 de maio de 2022)

3 – 2º Suplente: Thiago Rodrigues Cavalcanti (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.688, de 1º de abril de 2022)

3 – 2º Suplente: Felipe Mol Pessoa de Carvalho (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.650, de 26 de outubro de 2021)

3 – 2º Suplente: Silvia de Freitas Xavier

b) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; 

1 – Titular: Elaine Cristina Ribeiro Lima (Deliberação Copam nº 1.635, de 28 de julho de 2021)

1 – Titular: Eduardo Monteiro Correa

2 – 1º Suplente: João Henrique Vieira da Silva de Paula Lopes

3 – 2º Suplente: Marco Túlio Machado Borges Prata

c) Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais – Siamig;

1 – Titular: Bertholdino Apolonio Teixeira Júnior

2 – 1º Suplente: William Pereira Rodrigues

3 – 2º Suplente: Decrie Polastrine

d) Associação Brasileira de Geração de Energia – Abragel;

1 – Titular: Anderson Aprígio Cunha Souza

2 – 1º Suplente: José Eduardo Peçanha

3 – 2º Suplente: Karla Renata Dantas da Silva

e) Ambiente e Educação Interativa – Amedi;

1 – Titular: Tatiana Tannús Grama

2 – 1º Suplente: Gisely Regina de Oliveira

3 – 2º Suplente: Alan Guimarães Machado

f) Associação Regional de Proteção Ambiental de Santa Vitória;

1 – Titular: Roberto Parente Correia

2 – 1º Suplente: Rodrigo da Silva Carvalho

3 – 2º Suplente: a indicar

g) Instituto Agronelli de Desenvolvimento Social – Instituto Agronelli;

1 – Titular: Marizélia Gomes Costa

2 – 1º Suplente: Vanessa Ribeiro Mota

3 – 2º Suplente: Mariangela Terra Branco Camargos

h) Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg;

1 – Titular: Eduardo Rodrigues Ferreira

2 – 1º Suplente: Antônio Carlos Marangoni

3 – 2º Suplente: Bruno de Moraes Nunes

i) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – IFTM;

1 – Titular: Mauro das Graças Mendonça

2 – 1º Suplente: Amilton Diniz e Souza

3 – 2º Suplente: Vera Lúcia Abdala

j) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG;

1 – Titular: Vera do Couto Ferreira

2 – 1º Suplente: Felipe Pimenta de Almeida

3 – 2º Suplente: Guilherme Lana Pimenta

Art. 3º – Ficam revogadas a Deliberação Copam nº 903, de 20 de junho de 2016 e a Deliberação Copam nº 1.005, de 16 de dezembro de 2016.

Art. 4º – Até a implementação completa da Unidade Regional Colegiada Alto Paranaíba e a realização de processo eletivo para a Unidade Regional Colegiada Alto Paranaíba, as entidades e os órgãos que compõem a Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro, responderão pela Unidade Regional Colegiada Alto Paranaíba.

Art. 5 º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos após a posse dos membros que se refere ao art. 2º.

Belo Horizonte, 06 de abril de 2020.

DANIELA DINIZ FARIA

Chefe de gabinete designada para responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 19/12/2019.

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^[1] Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016