DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.565, DE 23 DE ABRIL DE 2020.

 

 Altera a Deliberação Copam nº 1.551, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Industriais do Conselho Estadual de Política Ambiental.

 

(Publicação - Diário do Executivo - “Minas Gerais” – 24/04/2020)

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020; [1][2]

 

DELIBERA:

 

 Art. 1º – Os itens 2 e 3 da alínea “d” do inciso I, da Deliberação Copam nº 1.551, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:

 “I – (...)

d) (...)

2 – 1º Suplente: Christiano dos Santos Andreata

3 – 2º Suplente: Jefferson Nery Chaves”

 Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 23 de abril de 2020.

 

HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO



[1] Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019

[2] Deliberação Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020