DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.567, DE 15 DE MAIO DE 2020

Altera a Deliberação nº 1.552, de 6 de abril de 2020, que estabelece composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização do Conselho Estadual de Política Ambiental.

(Publicação - Diário do Executivo - “Minas Gerais” – 16/05/2020)

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;[1][2]

DELIBERA:

Art. 1º – O item 3 da alínea “b” do inciso II do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.552, de 6 de abril de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

II – (...)

b) (...)

3 – 2º Suplente: Walter dos Santos Pinheiro Filho”.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 15 de maio de 2020.

HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO