(REVOGADA)[1]
Estabelece normas para laboratórios que executam medições para
procedimentos exigidos pelos órgãos ambientais do Estado de Minas Gerais e dá
outras providências.
(Publicação - Diário do Executivo - "Minas Gerais" -
30/09/2005)
O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA
AMBIENTAL – COPAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei no.
12.585, de 17 de julho de 1997[2],
regulamentada pelo Decreto no. 39.490, de 13 de março de 1998, tendo em vista o
disposto no seu regulamento interno, [3]
Considerando a necessidade de
conhecer a qualidade dos serviços prestados pelos laboratórios de medição
ambiental no âmbito do Estado de Minas Gerais, tendo como referência as normas
aplicáveis nos segmentos laboratoriais;
Considerando a necessidade de estabelecer requisitos mínimos para a
prestação de serviços de medição ambiental;
Considerando o interesse técnico
pela padronização de procedimentos e adoção de metodologias adequadas de
medição ambiental, incluindo amostragens, ensaios e calibração, que garantam a
confiabilidade, a exatidão e a precisão dos resultados;
Considerando a importância e o
interesse social da qualidade das medições ambientais que embasam decisões
pertinentes às questões ambientais, inclusive aquelas relacionadas à gestão
ambiental pelo Poder Público;
DELIBERA:
Art. 1º - Para efeito de aplicação
desta Deliberação Normativa são estabelecidas as seguintes definições:
I – Medição ambiental: conjunto de operações que objetiva mensurar ou
determinar o valor de uma grandeza correlata à área de meio ambiente, seja de
natureza física, química ou biológica, e que inclui qualquer uma das seguintes
etapas, isolada ou conjuntamente: amostragem e ensaio. A medição ambiental pode
ser realizada:
(a) na
fonte de poluição, para caracterizar efluente líquido, emissão atmosférica ou
resíduos sólidos, que interaja ou possa interagir com o meio ambiente;
(b) na
área de influência de uma fonte de poluição ou em determinada região para avaliação
da qualidade do ar, do solo, das águas superficiais ou subterrâneas.
II – Calibração de instrumentos na área ambiental: conjunto de
operações que estabelece, sob condições específicas, a
relação entre valor indicado em medição ambiental e o valor correspondente da
grandeza estabelecido por padrão. Ela permite determinar o valor do mensurando,
a correção a ser aplicada ou outros aspectos metrológicos, a exemplo do efeito
das grandezas de influência.
III – Monitoramento: conjunto de medições ambientais sistemáticas,
periódicas ou contínuas, que objetiva o registro, o controle ou o
acompanhamento do ambiente ou de fonte de poluição, sendo utilizado para a
verificação do atendimento à Legislação ou para subsidiar Políticas Ambientais.
O monitoramento é executado pelo Poder Público no ambiente ou em fonte de
poluição ou por empreendedor no ambiente – na área de influência ou no entorno
de empreendimento efetiva ou potencialmente poluidor ou degradador.
IV – Automonitoramento: conjunto de medições ambientais sistemáticas,
periódicas ou contínuas, que objetiva o registro, o acompanhamento ou a
avaliação de fonte
de poluição e que é de responsabilidade do empreendedor, a quem cabe a
preparação e o encaminhamento do relatório, conforme programa aprovado pelo
órgão ambiental competente, inclusive aquele que conste de condicionante
estabelecida por ocasião do licenciamento ambiental.
V – Relatório de Ensaio: documento emitido por laboratório responsável
por medição ambiental, em que são registrados os respectivos resultados e que
deve atender, no mínimo, aos requisitos do item 5.10 – Apresentação de
Resultados – da norma NBR ISO/IEC 17.025. Deve conter, além da identificação e
assinatura do responsável técnico, o registro junto a Conselho de Classe. O
Relatório de Ensaio também pode ser chamado de Certificado de Ensaio.
VI – Laudo de Ensaio: relatório ou certificado de ensaio acompanhado de
parecer técnico conclusivo.
VII – Laboratório de medição ambiental: organização que executa medição
ambiental para fonte de poluição localizada no território do Estado de Minas
Gerais e que tem, univocamente identificáveis: razão
social, endereço, CNPJ, responsável técnico e responsável legal. Inclui-se a
organização pertencente a empreendimento industrial, minerário, centro de
pesquisa, universidade e outras instituições.
VIII – Laboratório de Calibração de instrumentos na área ambiental:
organização que executa calibração correlata à área de meio ambiente ou com
vistas à medição ambiental, no território do Estado de Minas Gerais. Inclui-se
o laboratório que pertença a empreendimento industrial, minerário, centro de
pesquisa, universidade e outras instituições. Cada laboratório de calibração
deve ter, univocamente identificáveis: razão social,
endereço, CNPJ, responsável técnico e responsável legal.
Art. 2º - A partir de 150 dias
contados da publicação desta Deliberação, os órgãos ambientais do Estado não
aceitarão relatório de ensaio ou laudo de ensaio emitido por laboratório de medição
ambiental que não esteja cadastrado junto ao Sistema Estadual de Meio Ambiente
– SISEMA.
Parágrafo único - O cadastramento de que trata o caput será feito por
meio de:
I – Preenchimento, protocolo e assinatura do Formulário de
Cadastramento de Laboratório, conforme Anexo Único desta Deliberação, do qual
deverão constar todas as amostragens, ensaios e calibrações executáveis pelo
laboratório;
II – Apresentação dos originais ou das cópias autenticadas dos
seguintes documentos:
a) Alvará de funcionamento, contemplando a atividade exercida;
b) Documento de registro do(s) técnico(s)
responsável(is) por medição ambiental, junto ao Conselho Profissional
competente.
Art. 3º – O cadastramento de que trata o artigo anterior deverá atender
aos seguintes prazos contados da data de publicação da presente
Deliberação Normativa:
I – noventa dias para os laboratórios enquadrados como microempresa,
comprovadamente e conforme previsto na Legislação Estadual vigente;
II – sessenta dias para os demais laboratórios.
Art. 4º - Caberá ao laboratório manter a validade do seu cadastro junto
ao Sistema Estadual de Meio Ambiente, comunicando prontamente qualquer
alteração nas informações prestadas anteriormente.
Art. 5º - A partir de três anos
contados da data de publicação desta Deliberação, somente será aceito
relatório/laudo de ensaio emitido por laboratório que esteja, além de
cadastrado, em uma das seguintes situações, para todo tipo de ensaio correlato
à área de meio ambiente:[4]
a) Acreditado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade
Industrial – INMETRO;
b)Acreditado por organismo que mantém reconhecimento mútuo com o INMETRO;
c) Homologado por Rede Metrológica de âmbito estadual, integrante do
Fórum de Redes Estaduais e que disponha de um sistema de reconhecimento da
competência de laboratórios com base nos requisitos da norma NBR ISO/IEC 17025.
§ 1º - O prazo previsto no caput fica acrescido de um ano, totalizando
quatro anos, para o laboratório pertencente à universidade, centro de pesquisa,
instituto de ensino superior, escola técnica, instituição governamental ou
organização sem fins lucrativos. [5]
§ 2º - Caberá ao responsável legal por laboratório comprovar, junto ao
órgão ambiental, o atendimento ao disposto no caput, devendo comunicar
oficialmente qualquer alteração.
Art. 6º - Caberá ao laboratório homologado ou acreditado assegurar que
as calibrações dos instrumentos sejam executadas exclusivamente por laboratório
de calibração acreditado ou homologado, conforme especifica o artigo anterior.
Art. 7º - Caberá ao laboratório emissor de relatório/laudo de ensaio
assegurar que laboratório por ele subcontratado atenda ao cadastramento junto
ao órgão ambiental estadual, nos termos dos artigos 2º e 3º, e que esteja
devidamente homologado ou acreditado, nos termos do artigo 4º, para os
parâmetros executados pelo subcontratado.
Art 8º O descumprimento do previsto pelos artigos 6º e 7º sujeitará os
infratores às penalidades administrativas, civis e penais.
Art. 9º - O cadastramento, a homologação ou a acreditação de laboratório
de medição ambiental não desobriga do licenciamento ambiental centro de
pesquisa científica ou tecnológica, nos termos da Deliberação Normativa do
COPAM N. 74, de 09 de setembro de 2004, especialmente os itens F03-02-6 e
F03-03-4 do seu Anexo Único.
Art.10 - É de responsabilidade do empreendimento potencial ou
efetivamente poluidor ou degradador que suas medições ambientais sejam
executadas por laboratório que atenda integralmente a esta Deliberação, seja
laboratório do próprio empreendimento ou por ele contratado.
Parágrafo único – Havendo rejeição de relatório de ensaio ou laudo de
ensaio pelo órgão ambiental motivado pelo descumprimento do que prevê os
artigos 2º ou 5º desta Deliberação e ocorrendo prejuízo a programa de
monitoramento ou de automonitoramento, o empreendimento terá incorrido em
infração por descumprimento da condicionante de licença ambiental que
estabeleceu o programa de monitoramento/automonitoramento.
Art.11 - O Sistema Estadual do Meio Ambiente - SISEMA - divulgará, no
Diário Oficial do Estado - Minas Gerais ou por meio de outro acesso público que
julgar conveniente, a relação dos laboratórios que estejam cadastrados e dos
laboratórios que estejam homologados ou acreditados e para quais parâmetros de
ensaio.
Art. 12 - Esta Deliberação Normativa
entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2005.
José Carlos Carvalho
Secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Presidente do COPAM
ANEXO ÚNICO
PARTE A
|
SISEMA |
FORMULÁRIO PARA CADASTRAMENTO DE LABORATÓRIO DE MEDIÇÃO AMBIENTAL |
(preenchimento pelo SISEMA) Cadastro nº________/_______ |
|
||||||||||
|
RAZÃO SOCIAL |
|
||||||||||||
|
Laboratório: Instituição a que
pertence o laboratório (caso aplicável): |
|
||||||||||||
|
CNPJ |
|
||||||||||||
|
Laboratório: Instituição a que
pertence o laboratório (quando aplicável): |
|
||||||||||||
|
Nome fantasia/
comercial do laboratório ou identificação setorial (no caso de laboratório
pertencente a uma instituição): |
|
||||||||||||
|
Em caso de alteração da razão social,
informar todas as anteriores ordenadas: |
|
||||||||||||
|
O laboratório é
microempresa, de acordo com a Legislação Estadual? ( ) Sim (
) Não |
|
||||||||||||
|
Encaminhamento ao órgão ambiental: |
|
||||||||||||
|
( ) Primeiro cadastramento ( ) Renovação ou alteração de cadastro anterior de nº_________/_______
(informar nº documento anterior) |
|
||||||||||||
|
Abrangência de atuação do laboratório no
Estado de Minas Gerais: |
|||||||||||||
|
( ) Atende em qualquer município do território mineiro ( ) Atende no(s) seguinte(s) município(s) mineiro(s): |
|||||||||||||
Regime Jurídico do laboratório ou da Instituição à que pertence: |
|
|||||||||||||
( ) Empresa Privada |
(
) Empresa Pública |
(
) Empresa de Economia Mista |
|
|||||||||||
Tipo de Instituição
a que pertence o laboratório (se aplicável): |
|
|||||||||||||
( ) Universidade/Faculdade/Escolas de nível superior |
( ) Escola Técnica |
|
||||||||||||
( ) Centro/Unidade de Pesquisa |
(
) Empresa de Consultoria |
( ) Cooperativa |
|
|||||||||||
( ) Empresa de Treinamento |
( ) Indústria |
( ) Mineração |
|
|||||||||||
( ) Entidade de Apoio à Indústria/Mineração (
) Administração Pública Direta
( ) Fundação (
) Autarquia |
|
|||||||||||||
|
( ) Organização Não-governamental ( ) Outro, especificar:
_________________________________________ |
|
||||||||||||
|
Atividade principal
da instituição a que pertence o laboratório (se aplicável): |
|
||||||||||||
|
Endereço do
Laboratório: |
|
||||||||||||
|
Rua/Av/Rodovia: |
|
||||||||||||
|
N.°/complemento: Bairro:
CEP: |
|
||||||||||||
|
Distrito: Município: |
|
||||||||||||
|
Telefone: ( ) FAX: ( ) e-mail: |
|
||||||||||||
|
Endereço para
correspondência:
|
|
|||||||
|
Rua/Av/Rodovia: |
|
|||||||
|
N.°/complemento: Bairro:
CEP: |
|
|||||||
|
Distrito:
Município: |
|
|||||||
Fase em que se
encontra o laboratório |
|
||||||||
( ) Projeto |
( ) Instalação |
( ) Funcionamento, desde: ___/___/_______ |
|
||||||
|
No. médio de certificados emitidos, anualmente, pelo
laboratório: |
||||||||
|
No. médio de análises executadas, anualmente, pelo
laboratório: |
||||||||
|
Serviços prestados
pelo laboratório: |
||||||||
|
Medições em Fontes de Poluição
|
Efluentes Líquidos |
|||||||
|
( ) Amostragem ou Ensaio (Caso assinalado,
preencha o Anexo Único – Parte B) ( ) Calibração de Instrumentos |
||||||||
|
Emissões
Atmosféricas |
||||||||
|
( ) Amostragem ou Ensaio (Caso assinalado,
preencha o Anexo Único – Parte C) ( ) Calibração de Instrumentos |
||||||||
|
Resíduos |
||||||||
|
( ) Amostragem ou Ensaio (Caso assinalado,
preencha o Anexo Único – Parte E) ( ) Calibração de Instrumentos |
||||||||
|
|
Águas superficiais
ou subterrâneas |
|||||||
|
Medições no Meio Ambiente |
( ) Amostragem ou Ensaio (Caso assinalado,
preencha o Anexo Único – Parte B) ( ) Calibração de Instrumentos |
|||||||
|
Ar
|
||||||||
|
( ) Amostragem ou Ensaio (Caso assinalado,
preencha o Anexo Único – Parte C) ( ) Calibração de Instrumentos |
||||||||
|
Solos
|
||||||||
|
( ) Amostragem ou Ensaio (Caso assinalado,
preencha o Anexo Único – Parte D) ( ) Calibração de Instrumentos |
||||||||
|
|
Ruídos |
|||||||
|
|
( ) Ensaio (
) Calibração de Instrumentos |
|||||||
|
Certificados
obtidos pelo laboratório, especificando o seu tipo e o organismo certificador: |
|
|||||||
|
|
|
|||||||
|
O laboratório está
acreditado pelo INMETRO ou por organismo que mantém reconhecimento mútuo com
o INMETRO? |
|
|||||||
|
( ) não ( ) sim |
|
|||||||
|
O laboratório está
homologado por Rede Metrológica Estadual ou por outro organismo de
homologação, segundo a ISO IEC 17.025?
|
|
|||||||
|
( ) não ( ) sim, especificar qual
organismo:______________________ __________________________ |
|
|||||||
|
|
|
|
No caso do
laboratório estar homologado ou acreditado, especificar para quais
parâmetros: |
|
|
|
|
O laboratório
subcontrata? ( )
não ( ) sim. Caso positivo, especificar qual(is) parâmetro(s) e identificar o laboratório
correspondente – razão social, CNPJ, endereço completo e responsável técnico. |
|
|
|
|
|
|
Corpo Técnico responsável pelas
amostragens, ensaios ou calibrações |
|
|||
|
Nome Completo |
Qualificação Profissional |
|
||
|
|
|
|
||
|
|
|
|
||
|
|
|
|
||
|
|
|
|
||
|
|
|
|
||
|
|
|
|
||
|
|
|
|
||
|
Nº. Total de funcionários: |
|
|||
Dados do
responsável técnico pelo laboratório |
|
||||
Nome completo:
Cargo: |
|
||||
Telefone: ( ) FAX: ( ) e-mail: |
|
||||
Formação
Profissional: |
|
||||
Conselho no qual
está registrado: N.º
de Registro: |
|
||||
Dados do
responsável legal pelo laboratório |
|
||||
Nome completo: Cargo: |
|
||||
Telefone: ( ) FAX: ( ) e-mail: |
|
||||
|
Dados do responsável pelas informações constantes deste
cadastro |
||||
|
Nome: |
||||
|
Cargo: |
||||
|
Formação profissional: |
||||
|
Carteira Profissional nº: |
||||
|
Vínculo com o laboratório: |
||||
|
Endereço completo: |
||||
|
E-mail: |
||||
|
Telefone: |
||||
|
Fax |
||||
|
___/___/_______
Data de emissão |
||||
ANEXO ÚNICO –
PARTE B
IDENTIFICAÇÃO DE MEDIÇÕES
EXECUTADAS PELO LABORATÓRIO
|
EFLUENTES LÍQUIDOS E QUALIDADE DAS ÁGUAS |
|
|||||||||||||||||||||||
|
|
Etapa |
Nome da Metodologia de Ensaio: |
Título e Número da |
Limite de Detecção |
|
|||||||||||||||||||
|
Parâmetros |
Amostragem |
Ensaio |
|
Norma Utilizada |
|
|
||||||||||||||||||
|
|
|
|
|
(Explicitar a unidade de medida) |
|
|||||||||||||||||||
( ) Acidez
Total |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
( )
Alcalinidade Total |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
Alumínio: ( ) total (
) solúvel |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
( ) Amônia |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
( ) AOx |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
Arsênio: ( ) total (
) solúvel |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
( ) Benzeno |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
( )
Benzo-a-pireno |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
( ) Bifenilas
policloradas |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
( )Biota
aquática |
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
Cádmio: ( ) total (
) solúvel |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
( )Carbamatos |
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
( ) Cianetos |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
( )Ciano
bactérias |
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
( )Ciano
toxinas |
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
Chumbo: ( ) total (
) solúvel |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
( ) Cloretos |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
( ) Cloro
residual |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
Cobre: ( ) total (
) solúvel |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
( ) Coliformes
Termotolerantes |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
( ) Coliformes
Totais |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
( )
Condutividade Elétrica |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
( ) Cor |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
Cromo Trivalente: ( ) total (
) solúvel |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
Cromo Hexavalente: ( ) total ( )
solúvel |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
( ) DBO5 |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
( ) DQO |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
( ) Dureza
Total |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
( ) Escherichia
Coli |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
Estanho: ( ) total (
) solúvel |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
( ) Fenóis
Totais |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
Ferro: ( ) total (
) solúvel |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
( ) Fluoretos |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
( ) Fósforo
Total |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
( ) Fosfato
Total |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
Manganês: ( ) total (
) solúvel |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
Mercúrio: ( ) total ( ) solúvel |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
( )Microorganismo
do solo |
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
Níquel: ( ) total (
) solúvel |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
|
EFLUENTES LÍQUIDOS E QUALIDADE DAS ÁGUAS |
|
|||||||||||||||||||||||
|
|
Etapa |
Nome da Metodologia de Ensaio: |
Título e Número da |
Limite de Detecção |
|
|||||||||||||||||||
|
Parâmetros |
Amostragem |
Ensaio |
|
Norma Utilizada |
|
|
||||||||||||||||||
|
|
|
|
|
(Explicitar a unidade de medida) |
|
|||||||||||||||||||
( ) Nitrato |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
( ) Nitrito |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
( ) Nitrogênio
Amoniacal |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
( ) Óleos (de origem animal ou vegetal) |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
( ) Óleos e
Graxas (de origem mineral) |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
( )Organismo
planctônico |
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
( )
Organoclorados |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
( )
Organofosforados |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
( ) Oxigênio
Dissolvido - OD |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
( ) pH |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
( ) Sólidos
Dissolvidos totais |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
( ) Sólidos
Fixos |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
( ) Sólidos
Sedimentáveis |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
( ) Sólidos
Suspensos |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
( ) Sólidos
Totais |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
( ) Sólidos
Voláteis |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
( ) Surfactantes
ou tensoativos |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
( ) Sulfatos |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
( ) Sulfetos |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
( ) Sulfito |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
( )
Streptococos |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
( ) Temperatura |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
( ) Toxicidade Aguda em Organismos |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
( ) Toxicidade Crônica em Organismos |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
( ) Turbidez |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
Zinco: ( ) total (
) solúvel |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
|||||||||||||||||||
|
( ) Outros
(especificar): |
||||||||||||||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
|||||||||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
|||||||||||||||||||
|
Carbamatos Cianos bactérias Cianos toxinas Carbamatos Cianos bactérias Cianos toxinas Carbamatos |
( ) |
( ) |
|
|
|
|||||||||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
|||||||||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
|||||||||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
|||||||||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
|||||||||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
|||||||||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
|||||||||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
|||||||||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
|||||||||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
|||||||||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
|||||||||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
|||||||||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
|||||||||||||||||||
ANEXO ÚNICO –
PARTE C
IDENTIFICAÇÃO DE
MEDIÇÕES EXECUTADAS PELO LABORATÓRIO
|
EMISSÕES ATMOSFÉRICAS E QUALIDADE DO AR |
|
|||||||||||||||||||||||
|
|
Etapa |
Nome da Metodologia de Ensaio: |
Título e Número da |
Limite de Detecção |
||||||||||||||||||||
|
Parâmetros |
Amostragem |
Ensaio |
|
Norma Utilizada |
|
|
||||||||||||||||||
|
|
|
|
|
(Explicitar a unidade de medida) |
|
|||||||||||||||||||
|
( ) Ácido
clorídrico (HCl) |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
||||||||||||||||||
|
( ) Ácido
fluorídrico (HF) |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
||||||||||||||||||
|
( ) Amônia |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
||||||||||||||||||
|
( ) Compostos
Orgânicos Totais (TOC) |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
||||||||||||||||||
|
( ) Compostos
Orgânicos Voláteis (VOC) |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
||||||||||||||||||
|
( ) Dióxido de
Nitrogênio (NO2) |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
||||||||||||||||||
|
( ) Dioxinas e
Furanos |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
||||||||||||||||||
|
( ) Fluoretos |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
||||||||||||||||||
|
( ) Gás
carbônico (CO2) |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
||||||||||||||||||
|
( )
Hidrocarbonetos (HC) |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
||||||||||||||||||
|
( )
Hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPA) |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
||||||||||||||||||
|
( ) Material
Particulado |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
||||||||||||||||||
|
( ) Metais |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
||||||||||||||||||
|
( ) Metano (CH4) |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
||||||||||||||||||
|
( ) Monóxido de
Carbono (CO) |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
||||||||||||||||||
|
( ) Óxidos de
Enxofre (medidos como SO2) |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
||||||||||||||||||
|
( ) Óxidos de
Nitrogênio (medidos como NO2) |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
||||||||||||||||||
|
( ) Ozônio (O3) |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
||||||||||||||||||
|
( ) Particulado
Inalável (PM-10) |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
||||||||||||||||||
|
( ) Particulado
Total em Suspensâo (PTS) |
( ) |
( ) |
|
|
|
|
||||||||||||||||||
|
( ) Outros
(especificar): |
|
|||||||||||||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
|
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|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
|
||||||||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
|
||||||||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
|
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|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
|
||||||||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
|
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|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
|
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|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
|
||||||||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
|
||||||||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
|
||||||||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
|
||||||||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
|
||||||||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
|
||||||||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
|
||||||||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
|
||||||||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
|
||||||||||||||||||
ANEXO ÚNICO –
PARTE D
IDENTIFICAÇÃO DE
MEDIÇÕES EXECUTADAS PELO LABORATÓRIO
|
AVALIAÇÃO DE CONTAMINAÇÕES E QUALIDADE DOS SOLOS |
|
||||||||||||||||
|
|
Etapa |
Nome da Metodologia de Ensaio: |
Título e Número da |
Limite de Detecção |
|
||||||||||||
Parâmetros |
Amostragem |
Ensaio |
|
Norma Utilizada |
|
|
||||||||||||
|
|
|
|
|
|
(Explicitar a unidade de medida) |
||||||||||||
|
( )
Acenafteno |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Acetona |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Acroleína |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Arsênio |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Aldrin |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Alcalinidade |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Amônia |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Bário |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Benzeno |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Benzo(a)pireno |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Bifenilas policloradas (PCB) |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Cádmio |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Chumbo |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Cianeto |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Clordano |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Cloreto de vinila |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Cloroetano |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Clorobenzeno |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Clorofórmio |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Compostos orgânicos clorados |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
m-Cresol |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
o-Cresol |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
p-Cresol |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Cromo Hexavalente |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Cromo total |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
CTC Capacidade de troca catiônica |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
DDT |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Densidade |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Diclorobenzeno |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Dicloroetano |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Dicloroetileno |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Dieldrin |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
2,4 Di-nitrotolueno |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Dioxinas |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Eh |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Endrin |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Estireno |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Éteres halogenados |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
AVALIAÇÃO DE CONTAMINAÇÕES E QUALIDADE DOS SOLOS |
|
||||||||||||||||
|
|
Etapa |
Nome da Metodologia de Ensaio: |
Título e Número da |
Limite de Detecção |
|
||||||||||||
Parâmetros |
Amostragem |
Ensaio |
|
Norma Utilizada |
|
|
||||||||||||
|
|
|
|
|
|
(Explicitar a unidade de medida) |
||||||||||||
|
( )
Fenóis |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Fluoranteno |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Fósforo |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Ftalatos |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Granulometria |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Hidrocarbonetos aromáticos |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( ) Hidrocarbonetos
aromáticos polinucleares |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Hidrocarbonetos clorados |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Hidrocarbonetos halogenados |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Heptacloro |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Hexaclorobenzeno |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Hexaclorobutadieno |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Hexacloroetano |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Isofurano |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Mercúrio |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( ) Metais |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Metilenoclorado |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Metil-etil-cetona |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Metoxicloro |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Naftaleno |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Nitrato |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Nitrito |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Nitroaromáticos |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Nitrobenzeno |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Nitrosaminas |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Óleos e graxos |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Orgânicos Semi-voláteis |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( ) Orgânicos Voláteis |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Ortofosfato |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Pentaclorofenol |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Permeabilidade |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( ) pH |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Pireno |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Pesticidas |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Porosidade |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Sulfato |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Sulfeto |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Sulfito |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Tetracloroetileno |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
AVALIAÇÃO DE CONTAMINAÇÕES E QUALIDADE DOS SOLOS |
|
||||||||||||||||
|
|
Etapa |
Nome da Metodologia de Ensaio: |
Título e Número da |
Limite de Detecção |
|
||||||||||||
Parâmetros |
Amostragem |
Ensaio |
|
Norma Utilizada |
|
|
||||||||||||
|
|
|
|
|
|
(Explicitar a unidade de medida) |
||||||||||||
|
( )
Tetracloreto de carbono |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
2,4,5 –TP (Silvex) |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Xileno |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( ) Etilbenzeno |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Tolueno |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Toxafeno |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Tricloroetileno |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
2,4,6 -Triclorofenol |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( ) Outros
(especificar): |
|||||||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
|
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
ANEXO ÚNICO –
PARTE E
IDENTIFICAÇÃO DE
MEDIÇÕES EXECUTADAS PELO LABORATÓRIO
|
CARACTERIZAÇÃO E TESTES PARA CLASSIFICAÇÃO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS |
|
||||||||||||||||
|
|
Etapa |
Nome da Metodologia de Ensaio: |
Título e Número da |
Limite de Detecção |
|
||||||||||||
Parâmetros |
Amostragem |
Ensaio |
|
Norma Utilizada |
|
|
||||||||||||
|
|
|
|
|
|
(Explicitar a unidade de medida) |
||||||||||||
|
( )
Aldrin |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Alumínio |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Arsênio |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Bário |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Benzeno |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Benzo(a)pireno |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Cádmio |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Chumbo |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Cianeto |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Clordano (todos os isômeros) |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Cloreto |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Clorofórmio |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Cobre |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Cromo total |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
1,2 - Di-cloroetano |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
1,1 - Di-cloroeteno |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
DDT (todos os isômeros) |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Dieldrin |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
2,4 Di-nitrotolueno |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( ) Dureza (como CaCO3) |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( ) Endrin |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( ) Epóxi-heptacloro |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Fenol |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Ferro |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Fluoreto |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Heptacloro |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Hexaclorobenzeno |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Lindano |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Manganês |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Mercúrio |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Metoxicloro |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Nitrato |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Organofosforados e carbamatos |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Pentaclorofenol |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Prata |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Selênio |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Sódio |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Sulfato |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
( )
Surfactantes (ou tensoativos) |
( ) |
( ) |
|
|
|
||||||||||||
|
CARACTERIZAÇÃO E TESTES PARA CLASSIFICAÇÃO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS |
|
||||||||||||||||
|
|
Etapa |
Nome da Metodologia de Ensaio: |
Título e Número da |
Limite de Detecção |
|
||||||||||||
Parâmetros |
Amostragem |
Ensaio |
|
Norma Utilizada |
|
|
||||||||||||
|
|
|
|
|
|
(Explicitar a
unidade de medida) |
||||||||||||
|
( )
Tetracloreto de carbono |
( ) |
( ) |
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( )
Tricloroeteno |
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( )
Toxafeno |
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( ) |
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( )
2,4,6 -Triclorofenol |
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( ) |
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( )
2,4,5 –TP (Silvex) |
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( )
Zinco |
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( )
Tetracloroeteno |
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( ) Outros
(especificar): |
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[1] A Deliberação Normativa COPAM nº 167, de 29 de junho de 2011
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 20/08/2011), revogou esta deliberação normativa.