* RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2.971, DE 16 DE JUNHO DE 2020.

Altera a composição dos membros da Comissão de Ética no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 14/07/2020)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e tendo em vista o disposto no caput do art. 19 do Decreto n.º 46.644, de 6 de novembro de 2014,[1][2]

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução Semad nº 1.503, de 31 de janeiro de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º - Compõem a citada Comissão, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:

I- Ana Carolina Andrino de Melo; Masp 1.364.598-1;

II- Mariana Antunes Pimenta; Masp 1.363.915-8;

III- Laércio Capanema Marques; Masp1.148.544-8.”

Art. 2º - Alterar o art. 3º da Resolução Semad nº 1.503, de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º - Designar como suplentes da referida Comissão os servidores:

I- Giovanni Lourenço Coleta, Masp 1.363.996-8;

II- Ricardo Henrique Cottini, Masp 610.282-6.”

Art. 3º:- Alterar o art. 4º da Resolução Semad nº 1.503, de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4º - O mandato dos membros da Comissão de Ética será de 3 (três) anos, facultada uma recondução por igual período.”

Art. 4º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte,18 de junho de 2020.

Germano Luiz Gomes Vieira

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

*Republicação em virtude de incorreção verificada na versão final