PORTARIA FEAM Nº 668/2020, DE 08 DE
JULHO DE 2020
Altera a Portaria
FEAM nº 654, de 26 de novembro de 2019, que altera a composição dos membros da
Comissão de Ética no âmbito da Fundação Estadual de Meio Ambiente e dá outras
providências.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 11/07/2020)
(Revogação – Diário do Executivo
– “Minas Gerais” – 28/01/2021)
(Revogação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/03/2022)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
Estadual nº 47.760, de 20 de novembro de 2019, e das demais legislações
pertinentes[1]
RESOLVE:
Art. 1º A Portaria FEAM nº 654, de 26
de novembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:
“§ 2º Ficam designados como membros
suplentes da comissão:
I – Eder Rocha Coura –Masp 1.485.391-5”
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 08 de julho de 2020.
Renato Teixeira Brandão
Presidente Fundação Estadual do Meio
Ambiente
[1] Decreto Estadual nº 47.760, de 20 de novembro de
2019