DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.568, DE 08 DE JULHO DE 2020

Altera a Deliberação Copam nº 1.558, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental.

(Publicação - Diário do Executivo - “Minas Gerais” – 09/07/2020)

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;[1][2]

 

DELIBERA:

Art. 1º – Os itens 1 e 3 da alínea “d” do inciso I do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.558, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

I – (...)

d) – (...)

1– Titular: João Filipe Mariano Gonçalves

(...)

3 – 2º Suplente: Raul Coelho de Souza”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 08 de julho de 2020.

 

HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO



[1] Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019

[2] Deliberação Copam/CERH nº 18, de 4 de fevereiro de 2020