DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.572, DE 24 DE JULHO DE 2020.

 

Altera a Deliberação nº 1.556, de 6 de abril de 2020, que estabelece a  composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de Política Ambiental.

 

(Publicação – Diário Executivo – Minas Gerais – 25/07/2020)

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;[1][2]

 

DELIBERA:

Art. 1º – O item 2 da alínea “g” do inciso II do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.556, de 6 de abril de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

II – (...)

g) (...)

2 – 1º Suplente: Cleiton Caetano Rocha”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 24 de julho de 2020.

 

HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO



[1] Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019

[2] Deliberação Copam/CERH nº 18, de 4 de fevereiro de 2020