DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.573, DE 29 DE JULHO DE 2020.

 

Altera a Deliberação nº 1.559, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental.

 

(Publicação – Diário Executivo – Minas Gerais – 30/07/2020)

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;[1][2]

 

DELIBERA:

 

Art. 1º – O item 3 da alínea “j” do inciso I e o item 1 da alínea “c” do inciso II, do art. 2º da Deliberação Copam nº 1.559, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

I – (...)

j)

3 – 2º Suplente: Vinicius Queiroga Silva

II – (...)

c) (...)

1 – Titular: Júllia Maria Maia Xavier”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 29 de julho de 2020.

 

HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO.



[1] Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019

[2] Deliberação Copam/CERH nº 18, de 4 de fevereiro de 2020