DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.576, DE 1 DE SETEMBRO DE 2020.
Altera a Deliberação nº 1.548,
de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da
Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/09/2020)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de
30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 18, de 4 de
fevereiro de 2020;[1][2]
DELIBERA:
Art. 1º – O item 1 da alínea
“b” do inciso I do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.548, de 6 de abril de
2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º – (...)
I – (...)
b) (...)
1 – Titular: Guilherme Augusto
Duarte de Faria”
Art. 2º – Esta deliberação
entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 1 de setembro
de 2020.
HIDELBRANDO
CANABRAVA RODRIGUES NETO