RESOLUÇÃO
CONJUNTA SEMAD, IEF, IGAM E FEAM Nº 2.998 DE 1º DE SETEMBRO DE 2020
Altera a Resolução Conjunta
SEMAD, IEF, IGAM e FEAM nº 2.950, de 19 de março de 2020.
(Publicação –
“Diário do Executivo” - “Minas Gerais” - 04/09/2020)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL
DE FLORESTAS, A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS E O
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no
uso de suas atribuições legais e em especial a que lhes confere o parágrafo
único, do art. 8º, da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº
02, de 16 de março de 2020, [1]
RESOLVEM:
Art. 1º – Ficam prorrogados
até 14/09/2020 os prazos estabelecidos no artigo 1º da Resolução Conjunta
SEMAD, IEF, IGAM e FEAM nº 2.950, de 19 de março de 2020.
Art. 2º – Esta Resolução
Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
1º de agosto de 2020.
Belo Horizonte, 1º de setembro
de 2020.
Germano
Luiz Gomes Vieira
Secretário
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Antônio
Augusto Melo Malard
Diretor-Geral
do Instituto Estadual de Florestas
Marília
Carvalho de Melo
Diretora-Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Renato
Teixeira Brandão
Presidente
da Fundação Estadual do Meio Ambiente