DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.583, DE 10 DE
SETEMBRO DE 2020.
Altera
a Deliberação nº 1.553, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação
dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias do Conselho
Estadual de Política Ambiental.
(Publicação
– “Diário do Executivo”- “Minas Gerais”- 11/09/2020)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43
da Lei nº 23 .304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH
nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;[1][2]
DELIBERA:
Art.
1º – Os itens 1, 2 e 3 da alínea “b” do inciso I do art. 2º, da Deliberação
Copam nº 1.553, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art.
2º – (...)
I –
(...)
b) (...)
1 –
Titular: Maria Eugênia Monteiro de Castro e Silva
2 –
1º Suplente: Marcelo Ladeira Moreira da Costa
3 –
2º Suplente: Renata Muinhos Pereira”
Art.
2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 10 de setembro de 2020.
HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO