DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.577, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020

 

Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental e dá outras providências.

 

(Publicação – “Diário do Executivo” - “Minas Gerais” - 05/09/2020)

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;[1][2]

 

DELIBERA:

 

 Art. 1º – O item 1 da alínea “g” e o item 3 da alínea “i”, do inciso I do artigo 1º, da Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (...)

I – (...)

g) (...) 1 – Titular: Fernando Scharlack Marcato

(...)

i) (...)

3 – 2º Suplente: Juliano Alves Pinto”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.”

 Belo Horizonte, 4 de setembro de 2020.

 

HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO



[1] Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019

[2] Deliberação Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020