DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.577, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020
Altera a Deliberação Copam nº
1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos
membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental e dá outras
providências.
(Publicação
– “Diário do Executivo” - “Minas Gerais” - 05/09/2020)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso
das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de
maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro
de 2020;[1][2]
DELIBERA:
Art. 1º – O item 1 da alínea “g” e o item 3 da
alínea “i”, do inciso I do artigo 1º, da Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de
fevereiro de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º – (...)
I – (...)
g) (...) 1 – Titular: Fernando
Scharlack Marcato
(...)
i) (...)
3 – 2º Suplente: Juliano Alves
Pinto”
Art. 2º – Esta deliberação
entra em vigor na data de sua publicação.”
Belo Horizonte, 4 de setembro de 2020.
HIDELBRANDO
CANABRAVA RODRIGUES NETO